Execução Fiscal 0058241-83.2003.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

01/04/2026, 01:04

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 14:02

Outras Decisões

31/03/2026, 13:32

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2025, 03:42

Publicação

20/08/2025, 02:59

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 13:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2025, 12:21

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 09:01

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:20

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 07:05

Todas as movimentações(44)

Publicação

01/04/2026, 01:04

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 14:02

Outras Decisões

31/03/2026, 13:32

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2025, 03:42

Publicação

20/08/2025, 02:59

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 13:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2025, 12:21

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 09:01

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:20

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 07:05

Publicação

21/05/2025, 12:27

Publicação

21/05/2025, 12:25

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 16:39

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 23:47

Recebimento

07/01/2025, 10:34

Recebimento

01/09/2023, 16:19

Apensamento

26/07/2023, 15:44

Recebimento

28/07/2022, 00:02

Remessa (outros motivos)

28/07/2022, 00:01

Redistribuição (competência exclusiva)

28/07/2022, 00:00

Recebimento

28/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 23:59

Remessa (em diligência)

17/05/2011, 12:00

Apensamento

02/07/2009, 12:00

Decurso de Prazo

25/04/2008, 12:00

Decurso de Prazo

22/02/2008, 12:00

Decurso de Prazo

30/01/2008, 12:00

Decurso de Prazo

07/01/2008, 12:00

Mero expediente

08/11/2007, 12:00

Publicação

23/04/2007, 12:00

Mero expediente

10/04/2007, 12:00

Decurso de Prazo

10/04/2007, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2006, 12:00

Decurso de Prazo

26/05/2006, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2006, 12:00

Publicação

18/01/2006, 00:00

Mero expediente

31/08/2005, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível