Execução da Pena 0009295-50.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:47

Homologada a Falta Disciplinar

27/02/2026, 16:28

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:49

Nomeado Defensor Dativo

23/02/2026, 16:36

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de Resposta

20/02/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 03:06

Todas as movimentações(140)

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:47

Homologada a Falta Disciplinar

27/02/2026, 16:28

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:49

Nomeado Defensor Dativo

23/02/2026, 16:36

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de Resposta

20/02/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 16:57

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2025, 14:38

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 10:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:35

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:53

Homologada a Falta Disciplinar

29/05/2025, 17:42

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 04:10

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 18:14

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wellington Luiz Santos (OAB 323160/SP) Processo 0009295-50.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: BRYAN MENDES ARAÚJO DA SILVA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

06/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de Resposta

25/04/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de Resposta

22/04/2025, 09:02

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 16:27

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 08:30

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de Resposta

14/03/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wellington Luiz Santos (OAB 323160/SP) Processo 0009295-50.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: BRYAN MENDES ARAÚJO DA SILVA - Por ora, solicite-se informação à Direção Prisional sobre a data de aprovação do ENCCEJA, tendo em vista que a suposta falta grave, noticiada às fls. 114/149, foi cometida no mesmo ano de conclusão do ensino fundamental (fls. 107) por BRYAN MENDES ARAÚJO DA SILVA (Penitenciária Compacta de Guareí I).

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

13/03/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

11/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:59

Conclusos para despacho

05/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 17:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:53

Juntada de Petição de Resposta

17/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 09:15

Juntada de Ofício

14/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de Resposta

12/02/2025, 07:13

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de Resposta

10/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de Resposta

15/01/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2025, 08:49

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/12/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 09:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2024, 09:21

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:20

Juntada de Certidão

11/11/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 21:04

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:58

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 08:08

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:10

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 09:02

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 16:19

Distribuído por competência exclusiva

30/10/2023, 13:58

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 16:28

Despacho

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:28

Despacho

•28/01/2026, 16:57

Despacho

•11/12/2025, 14:38

Despacho

•28/11/2025, 09:35

Decisão

•29/05/2025, 17:42

Despacho

•26/05/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:09

Despacho

•24/04/2025, 17:48

Despacho

•04/04/2025, 16:27

Despacho

•20/03/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:23

Todos os documentos(50)

Decisão

•27/02/2026, 16:28

Despacho

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legal

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•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:28

Despacho

•28/01/2026, 16:57

Despacho

•11/12/2025, 14:38

Despacho

•28/11/2025, 09:35

Decisão

•29/05/2025, 17:42

Despacho

•26/05/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:09

Despacho

•24/04/2025, 17:48

Despacho

•04/04/2025, 16:27

Despacho

•20/03/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:23

Despacho

•13/03/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 17:49

Despacho

•17/02/2025, 09:15

Despacho

•14/01/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 17:18

Despacho

•12/11/2024, 09:21

Acórdão

•11/11/2024, 14:18

Acórdão

•11/11/2024, 14:18

Acórdão

•11/11/2024, 14:18

Acórdão

•11/11/2024, 14:18

Acórdão

•11/11/2024, 14:18

Acórdão

•11/11/2024, 14:18

Acórdão

•11/11/2024, 14:18

Acórdão

•11/11/2024, 14:18

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Acórdão

•11/11/2024, 14:17

Despacho

•31/10/2024, 14:27

Despacho

•25/09/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:19

Sentença

•30/10/2023, 13:58

Decisão

•30/10/2023, 13:58