Execução da Pena 0009867-52.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 18:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/03/2026, 18:26

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/03/2026, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 20:01

Deferido o Pedido

18/03/2026, 19:21

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:16

Todas as movimentações(176)

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 18:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/03/2026, 18:26

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/03/2026, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 20:01

Deferido o Pedido

18/03/2026, 19:21

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:33

Declarada a Remição

23/01/2026, 16:32

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 12:57

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:46

Declarada a Remição

23/07/2025, 18:44

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 18:37

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:30

Declarada a Remição

12/04/2025, 10:03

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Fernandes Pereira (OAB 150767/MG) Processo 0009867-52.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS PAULO ALVES DE MELLO - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 304/318, anotando-se no histórico processual de partes referente a LUIS PAULO ALVES DE MELLO (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:57

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 20:54

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 19:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:26

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:15

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luiz Paulo Alves de Mello - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, anotando-se no histórico processual de partes referente a Luiz Paulo Alves de Mello (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão Intimação - ADV: Rafael Fernandes Pereira (OAB 150767/MG) Processo 0009867-52.2021.8.26.0496 - Execução da Pena -

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 08:46

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 02:22

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/02/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:14

Declarada a Remição

20/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:30

Conclusos para decisão

19/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 18:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:41

Deferido o Pedido

13/02/2025, 17:47

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 00:10

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 20:30

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:45

Declarada a Remição

30/11/2023, 19:08

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de Resposta

28/11/2023, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2023, 17:26

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 18:01

Declarada a Remição

31/03/2023, 18:01

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2023, 09:14

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/03/2023, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2023, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2023, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/03/2023, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/03/2023, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2023, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/03/2023, 18:39

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2023, 11:57

Conclusos para decisão

24/01/2023, 10:25

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 17:45

Homologado o Cálculo

09/12/2021, 17:44

Conclusos para decisão

09/12/2021, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 23:25

Expedição de Ofício.

06/12/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 18:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:09

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 17:59

Distribuído por competência exclusiva

03/12/2021, 11:07

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 18:26

Acórdão

•19/03/2026, 16:29

Decisão

•18/03/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 17:35

Decisão

•23/01/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:58

Decisão

•23/07/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:36

Decisão

•12/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 18:17

Despacho

•31/03/2025, 18:16

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Todos os documentos(72)

Decisão

•25/03/2026, 18:26

Acórdão

•19/03/2026, 16:29

Decisão

•18/03/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 17:35

Decisão

•23/01/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:58

Decisão

•23/07/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:36

Decisão

•12/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 18:17

Despacho

•31/03/2025, 18:16

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Despacho

•24/03/2025, 19:56

Despacho

•20/03/2025, 08:32

Despacho

•13/03/2025, 08:46

Decisão

•28/02/2025, 10:35

Decisão

•20/02/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:59

Decisão

•13/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 00:11

Decisão

•30/11/2023, 19:08

Despacho

•22/11/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 14:45

Decisão

•31/03/2023, 18:01

Despacho

•28/03/2023, 09:14

Decisão

•16/03/2023, 18:39

Decisão

•24/01/2023, 11:57

Decisão

•09/12/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 18:10

Termo de Publicação de Sentença

•03/12/2021, 11:08

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•03/12/2021, 11:08

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•03/12/2021, 11:08

Acórdão (Digitalizado)

•03/12/2021, 11:08

Acórdão (Digitalizado)

•03/12/2021, 11:08

Acórdão (Digitalizado)

•03/12/2021, 11:08

Acórdão (Digitalizado)

•03/12/2021, 11:08

Acórdão (Digitalizado)

•03/12/2021, 11:08

Acórdão (Digitalizado)

•03/12/2021, 11:08

Acórdão (Digitalizado)

•03/12/2021, 11:08

Acórdão (Digitalizado)

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