Execução da Pena 0002750-97.2023.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0002750-97.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Manarelli (OAB 336701/SP) Processo 0002750-97.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO PENNA DA SILVA - Vistos. 1- Diante do cumprimento, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado MARCIO PENNA DA SILVA, nos autos do processo criminal nº 1521533-67.2022.8.26.0228 da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (PEC 2750-97.2023). Anote-se. Expeça-se alvará de soltura clausulado, exceto se já houver alvará ou ordem de liberação emitido(a)

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/03/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:14

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 17:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2025, 03:32

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 09:59

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:17

—

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

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