Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/03/2026, 14:00
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/03/2026, 13:59
Suspensão do Prazo
24/02/2026, 03:29
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/02/2026, 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2026, 12:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2026, 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2026, 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2026, 11:11
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/02/2026, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 12:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/01/2026, 12:02
Conclusos para decisão
26/01/2026, 11:33
Juntada de Outros documentos
08/01/2026, 20:24
Documentos
Decisão
•26/01/2026, 12:02
Decisão
•22/08/2025, 13:15
10/02/2026, 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2026, 12:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2026, 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2026, 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2026, 11:11
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/02/2026, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 12:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/01/2026, 12:02
Conclusos para decisão
26/01/2026, 11:33
Juntada de Outros documentos
08/01/2026, 20:24
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 12:18
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/12/2025, 15:12
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/09/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 09:49
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 10:11
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 04:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 13:15
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 13:15
Homologado o Cálculo
22/08/2025, 13:15
Conclusos para decisão
22/08/2025, 12:43
Conclusos para despacho
22/08/2025, 11:53
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 11:52
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 14:29
Declarada a Remição
24/07/2025, 14:29
Conclusos para decisão
24/07/2025, 14:26
Conclusos para despacho
16/07/2025, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 14:53
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 17:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025, 17:34
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 03:45
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 03:45
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 03:43
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 03:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 10:24
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 10:24
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 10:24
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 10:24
Concedido o Livramento Condicional
30/05/2025, 10:24
Homologado o Cálculo
30/05/2025, 10:24
Conclusos para decisão
29/05/2025, 17:07
Conclusos para despacho
20/05/2025, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 14:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025, 14:46
Juntada de Outros documentos
15/05/2025, 14:46
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 04:40
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 00:35
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 15:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/04/2025, 15:31
Conclusos para decisão
03/04/2025, 14:07
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 14:35
Conclusos para despacho
01/04/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 12:20
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP) Processo 0000081-71.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ RAÍ DA SILVA -
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 24 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ RAÍ DA SILVA, MT: 1279584-5, RG: 38457157, RJI: 224213120-09, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.
14/03/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 14:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:31
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:21
Declarada a Remição
12/03/2025, 14:17
Conclusos para decisão
11/03/2025, 17:07
Conclusos para despacho
06/03/2025, 16:22
Juntada de Ofício
06/03/2025, 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
26/01/2025, 08:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2025, 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025, 08:36
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 11:47
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 23:31
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 14:30
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 14:29
Homologado o Cálculo
19/09/2024, 14:27
Conclusos para decisão
19/09/2024, 09:25
Conclusos para despacho
18/09/2024, 17:21
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 17:19
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024, 01:47
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 12:22
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024, 12:03
Concedida Progressão de regime
06/09/2024, 11:00
Conclusos para decisão
05/09/2024, 22:35
Juntada de Outros documentos
03/09/2024, 09:50
Conclusos para despacho
02/09/2024, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024, 19:42
Expedição de Outros documentos.
16/08/2024, 16:56
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 11:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024, 11:43
Juntada de Outros documentos
16/08/2024, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024, 09:35
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 14:17
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 14:17
Declarada a Remição
05/08/2024, 14:13
Conclusos para decisão
05/08/2024, 13:27
Conclusos para despacho
02/08/2024, 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 19:32
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 17:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024, 16:48
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 21:27
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 21:27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/05/2024, 21:19
Conclusos para decisão
13/05/2024, 15:47
Conclusos para despacho
09/05/2024, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 08:57
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024, 16:26
Juntada de Outros documentos
17/04/2024, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 09:21
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024, 02:10
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 01:05
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 16:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024, 00:20
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 15:20
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 15:20
Declarada a Remição
05/04/2024, 15:04
Conclusos para decisão
05/04/2024, 08:25
Conclusos para despacho
01/04/2024, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 11:44
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 18:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 16:24
Suspensão do Prazo
19/12/2023, 01:55
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 17:43
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 17:43
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 17:42
Homologado o Cálculo
01/09/2023, 17:40
Conclusos para decisão
01/09/2023, 15:53
Conclusos para despacho
01/09/2023, 15:02
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 15:01
Juntada de Outros documentos
01/09/2023, 15:00
Juntada de Ofício
01/09/2023, 14:59
Juntada de Outros documentos
09/08/2023, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023, 23:38
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 14:14
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 14:14
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 14:14
Homologada a Falta Disciplinar
03/03/2023, 14:08
Conclusos para decisão
02/03/2023, 16:34
Conclusos para despacho
02/03/2023, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023, 11:48
Expedição de Certidão.
26/02/2023, 09:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023, 21:28
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 17:58
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave