Execução da Pena 0000662-52.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON BATISTA MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA ARAÚJO

OAB/SP 367752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 15:21

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 20:45

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:55

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:39

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:10

Todas as movimentações(74)

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 15:21

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:26

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 20:45

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:55

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:39

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2025, 15:54

Conclusos para decisão

01/08/2025, 15:42

Conclusos para despacho

26/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo da Silva Araújo (OAB 367752/SP) Processo 0000662-52.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON BATISTA MARINHO - Ante o exposto, com relação ao sentenciado ROBSON BATISTA MARINHO, CPF: 309.041.328-03, MT: 1240146-9, RG: 431345661, RJI: 180981205-90, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, declaro a perda de 1/3 do tempo remido e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infraçã

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:41

Homologada a Falta Disciplinar

12/03/2025, 14:28

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:10

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

15/01/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2024, 10:41

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de Resposta

25/09/2024, 10:15

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de Resposta

23/09/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 16:41

Juntada de Ofício

07/08/2024, 16:57

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de Resposta

11/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de Resposta

15/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de Resposta

07/05/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2024, 10:05

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 09:56

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 16:51

Decisão

•01/08/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 17:58

Decisão

•12/03/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:15

Decisão

•03/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:45