Execução da Pena 0009825-05.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON

OAB/SP 473689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 23:15

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 11:41

Juntada de Mandado

15/10/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:16

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 23:15

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2025, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 11:41

Juntada de Mandado

15/10/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 18:56

Conclusos para decisão

11/09/2025, 17:17

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de Resposta

09/09/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:16

Homologado o Cálculo

16/05/2025, 17:09

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:54

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:59

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:44

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:33

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:37

Homologado o Cálculo

02/04/2025, 16:34

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:58

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB 473689/SP) Processo 0009825-05.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL GOMES DOS SANTOS - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 16 DIAS, em relação ao sentenciado GABRIEL GOMES DOS SANTOS, CPF: 469.024.268-21, MTR: 969508-1, RG: 37899933, RJI: 170216916-90, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determ

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:27

Declarada a Remição

12/03/2025, 14:20

Conclusos para decisão

11/03/2025, 17:07

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 21:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 02:32

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 18:06

Homologado o Cálculo

24/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:06

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 11:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/07/2024, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/07/2024, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/07/2024, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2024, 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/07/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/07/2024, 12:19

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:45

Expedição de Ofício.

10/06/2024, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2024, 18:52

Distribuído por competência exclusiva

27/05/2024, 10:38

Decisão

•11/09/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:14

Decisão

•16/05/2025, 17:09

Decisão

•13/05/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:33

Decisão

•02/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:56

Decisão

•12/03/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:25

Decisão

•24/10/2024, 18:00

Decisão

•04/07/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 18:52

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:43

Decisão

•11/09/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:14

Decisão

•16/05/2025, 17:09

Decisão

•13/05/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:33

Decisão

•02/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:56

Decisão

•12/03/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:25

Decisão

•24/10/2024, 18:00

Decisão

•04/07/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 18:52

Sentença

•27/05/2024, 10:38

Decisão

•27/05/2024, 10:38