Execução da Pena 0020128-83.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DELSON RODRIGO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO

OAB/SP 275463·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:20

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:11

Homologado o Cálculo

09/10/2025, 13:11

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:08

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:20

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:11

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 13:11

Decisão

•06/10/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:11

Homologado o Cálculo

09/10/2025, 13:11

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:08

Declarada a Remição

06/10/2025, 10:07

Conclusos para decisão

03/10/2025, 17:23

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:24

Concedida Progressão de regime

18/06/2025, 17:23

Conclusos para decisão

18/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 19:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 19:35

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 01:58

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:34

Homologado o Cálculo

02/04/2025, 16:32

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:44

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fausto Jeremias Barbalho Neto (OAB 275463/SP) Processo 0020128-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DELSON RODRIGO ROSA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 74 DIAS, em relação ao sentenciado DELSON RODRIGO ROSA, CPF: 267.864.968-73, MTR: 229426, RG: 28566574, RJI: 170073079-34, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:25

Declarada a Remição

12/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão

11/03/2025, 17:07

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2025, 10:55

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2024, 10:32

Conclusos para decisão

02/05/2024, 15:39

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2024, 15:56

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 10:54

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:58

Conclusos para decisão

30/03/2024, 23:12

Juntada de Outros documentos

30/03/2024, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:26

Homologado o Cálculo

14/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão

14/03/2024, 09:49

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:50

Declarada a Remição

06/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão

05/03/2024, 10:16

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2024, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 12:55

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:09

Homologado o Cálculo

25/04/2023, 16:06

Conclusos para decisão

24/04/2023, 14:28

Conclusos para despacho

20/04/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/02/2023, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/02/2023, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/02/2023, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/02/2023, 03:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/02/2023, 16:10

Conclusos para decisão

17/02/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 13:40

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 13:21

Homologada a Falta Disciplinar

01/11/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 16:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

01/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 19:30

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 01:36

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2022, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 18:02

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

28/07/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2022, 13:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2022, 23:19

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

23/04/2022, 01:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

27/02/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2022, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 15:35

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 15:43

Homologado o Cálculo

16/02/2022, 15:42

Conclusos para decisão

16/02/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:15

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 18:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

15/02/2022, 18:11

Juntada de Ofício

15/02/2022, 18:09

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 18:09

Distribuído por competência exclusiva

17/11/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:49

Decisão

•18/06/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 19:36

Decisão

•02/04/2025, 16:32

Decisão

•12/03/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 15:56

Decisão

•03/05/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:56

Despacho

•01/04/2024, 10:54

Decisão

•14/03/2024, 14:25

Decisão

•06/03/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:13

Todos os documentos(52)

Decisão

•09/10/2025, 13:11

Decisão

•06/10/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:49

Decisão

•18/06/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 19:36

Decisão

•02/04/2025, 16:32

Decisão

•12/03/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 15:56

Decisão

•03/05/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:56

Despacho

•01/04/2024, 10:54

Decisão

•14/03/2024, 14:25

Decisão

•06/03/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 16:46

Decisão

•25/04/2023, 16:06

Decisão

•21/02/2023, 16:10

Decisão

•01/11/2022, 13:21

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Acórdão

•01/09/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 13:29

Despacho

•19/05/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 01:28

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 16:07

Decisão

•16/02/2022, 15:42

Acórdão

•15/02/2022, 18:11

Acórdão

•15/02/2022, 18:11

Acórdão

•15/02/2022, 18:11

Acórdão

•15/02/2022, 18:11

Acórdão

•15/02/2022, 18:11

Acórdão

•15/02/2022, 18:11

Acórdão

•15/02/2022, 18:11

Decisão

•17/11/2021, 14:58

Decisão

•17/11/2021, 14:58