Execução da Pena 0008292-38.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE VENANCIO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

OAB/SP 452506·CPF·Representa: Réu

JULIO PEREIRA STAQUICINI

OAB/SP 516054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:10

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:44

Homologado o Cálculo

12/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

10/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:24

Todas as movimentações(132)

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:10

Expedição de Alvará.

13/01/2026, 16:08

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 13:43

Decisão

•09/01/2026, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:44

Homologado o Cálculo

12/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

10/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:24

Declarada a Remição

09/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:03

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:02

Concedida Progressão de regime

01/12/2025, 12:02

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:28

Conclusos para despacho

10/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:31

Apensado ao processo

24/06/2025, 16:59

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:55

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 0008292-38.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO HENRIQUE VENANCIO MACHADO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado PAULO HENRIQUE VENANCIO MACHADO, CPF: 313.679.158-48, MTR: 544171-2, RG: 32558131, RJI: 214155645-30, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 0008292-38.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO HENRIQUE VENANCIO MACHADO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado PAULO HENRIQUE VENANCIO MACHADO, CPF: 313.679.158-48, MTR: 544171-2, RG: 32558131, RJI: 214155645-30, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:44

Homologado o Cálculo

12/03/2025, 14:33

Homologado o Cálculo

12/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:49

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:05

Declarada a Remição

29/01/2025, 11:02

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 10:43

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 01:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/08/2024, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/08/2024, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/08/2024, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/08/2024, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/08/2024, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/08/2024, 12:49

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:56

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 13:38

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/02/2024, 16:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/02/2024, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2024, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2024, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2024, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2024, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/01/2024, 12:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/01/2024, 14:19

Conclusos para decisão

23/01/2024, 14:15

Juntada de Certidão

23/01/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 04:43

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 04:40

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2023, 14:47

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:02

Homologado o Cálculo

24/11/2023, 13:00

Conclusos para decisão

24/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:43

Juntada de Mandado

17/11/2023, 11:41

Processo Desarquivado Com Reabertura

17/11/2023, 11:39

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

26/10/2023, 13:45

Juntada de Outros documentos

21/10/2023, 06:59

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2023, 13:03

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:22

Juntada de Petição de Resposta

03/10/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:27

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 08:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2023, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2023, 13:12

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:53

Distribuído por competência exclusiva

12/09/2023, 06:50

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:39

Decisão

•01/12/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:32

Decisão

•12/03/2025, 14:33

Decisão

•12/03/2025, 14:32

Decisão

•29/01/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:34

Decisão

•26/08/2024, 12:49

Decisão

•23/01/2024, 14:19

Decisão

•28/11/2023, 14:47

Decisão

•24/11/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:49

Decisão

•03/10/2023, 13:03

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/01/2026, 13:43

Decisão

•09/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:39

Decisão

•01/12/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:32

Decisão

•12/03/2025, 14:33

Decisão

•12/03/2025, 14:32

Decisão

•29/01/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:34

Decisão

•26/08/2024, 12:49

Decisão

•23/01/2024, 14:19

Decisão

•28/11/2023, 14:47

Decisão

•24/11/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:49

Decisão

•03/10/2023, 13:03

Decisão

•12/09/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:12

Sentença

•12/09/2023, 06:50

Decisão

•12/09/2023, 06:49