Execução da Pena 0001393-46.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE ANILDO DA SILVA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA BATISTA SANTOS

OAB/SP 480210·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

OAB/SP 496660·CPF·Representa: Réu

SAMARA BATISTA SANTOS

OAB/SP 480210·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 10:29

Apensado ao processo

09/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:15

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:29

13/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 10:29

Apensado ao processo

09/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:15

Determinada a Emenda à Inicial

23/02/2026, 15:51

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:07

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 20:32

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 01:34

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 16:05

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 21:27

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 09:16

Homologada a Falta Disciplinar

08/10/2025, 09:15

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

11/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:22

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/07/2025, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 12:49

Apensado ao processo

16/07/2025, 12:40

Apensado ao processo

16/07/2025, 12:40

Desapensado do processo

16/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 03:45

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2025, 13:05

Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 09:49

Apensado ao processo

23/04/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samara Batista Santos (OAB 480210/SP) Processo 0001393-46.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ ANILDO DA SILVA TORRES - Inicialmente e por cautela, solicite-se certidão de objeto e pé a fim de saber se as penas referentes aos processos n. 2696-27.2023.8.26.0576 (VEC São José do Rio Preto) e 262-06.2023.8.26.0531 (VEC Rio Claro) já estão cumpridas ou pendentes de cumprimento com relação ao sentenciado JOSÉ ANILDO DA SILVA TORRES, CPF: 463.531.648-31, MT: 1114309-6, RG: 46590867,

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samara Batista Santos (OAB 480210/SP) Processo 0001393-46.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ ANILDO DA SILVA TORRES - Vistos. Intime-se, pela imprensa oficial, o advogado que está atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize sua representação nos autos, juntando o instrumento de mandato. Cumpra-se. Aracatuba, 12 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 14:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 14:39

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 00:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 00:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2024, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2024, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2024, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2024, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/10/2024, 15:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/10/2024, 19:06

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:23

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 19:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 18:57

Homologado o Cálculo

06/06/2024, 18:57

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:34

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2024, 15:55

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:42

Juntada de Ofício

03/05/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2024, 18:37

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:10

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:52

Expedição de Ofício.

16/04/2024, 18:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 14:34

Distribuído por competência exclusiva

14/04/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:56

Despacho

•23/02/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•29/12/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:56

Decisão

•08/10/2025, 09:16

Decisão

•08/10/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:27

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:56

Despacho

•23/02/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•29/12/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:56

Decisão

•08/10/2025, 09:16

Decisão

•08/10/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:49

Decisão

•23/05/2025, 13:05

Decisão

•12/03/2025, 14:40

Decisão

•12/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 00:50

Decisão

•08/10/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 19:56

Decisão

•06/06/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:40

Despacho

•06/05/2024, 15:55

Despacho

•18/04/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:36

Sentença

•14/04/2024, 19:51

Decisão

•14/04/2024, 19:51