Execução da Pena 0006862-06.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Marilia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:18

Suspensão do Prazo

26/01/2026, 04:40

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

18/12/2025, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 16:12

Juntada de Mandado

15/10/2025, 16:12

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 14:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 13:56

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/07/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/07/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 20:47

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:18

Suspensão do Prazo

26/01/2026, 04:40

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

18/12/2025, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 16:12

Juntada de Mandado

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 13:56

Decisão

•07/05/2025, 11:43

15/10/2025, 16:12

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 14:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 13:56

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/07/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/07/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0006862-06.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FERNANDO DE SOUZA TANAKA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) LUIS FERNANDO DE SOUZA TANAKA, CPF: 468.457.488-10, MTR: 1285919-5, RG: 39308608, RJI: 224308508-32, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Marília/SP (código do Foro: 0344). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 11:43

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:26

Expedição de Alvará.

19/03/2025, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:19

Concedida Progressão de regime

18/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:17

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0006862-06.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FERNANDO DE SOUZA TANAKA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 48 DIAS, em relação ao sentenciado LUIS FERNANDO DE SOUZA TANAKA, CPF: 468.457.488-10, MTR: 1285919-5, RG: 39308608, RJI: 224308508-32, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determin

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0006862-06.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FERNANDO DE SOUZA TANAKA - Vistos. Páginas 227/234: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia da decisão proferida nesta data e do cálculo de penas atualizado. Aracatuba, 12 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:09

Declarada a Remição

12/03/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:05

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:03

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 23:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 23:13

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2025, 14:05

Conclusos para decisão

21/01/2025, 10:24

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2024, 12:12

Conclusos para decisão

13/09/2024, 11:09

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 08:35

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:42

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:57

Concedida Progressão de regime

29/02/2024, 13:53

Conclusos para decisão

28/02/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:54

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 20:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:12

Declarada a Remição

21/02/2024, 14:56

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:51

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 04:05

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 17:14

Declarada a Remição

14/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 15:19

Conclusos para decisão

14/02/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 20:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 20:58

Conclusos para despacho

08/02/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 21:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2024, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 10:05

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:58

Homologado o Cálculo

19/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/06/2023, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/06/2023, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/06/2023, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/06/2023, 16:05

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/06/2023, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/06/2023, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/06/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 08:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/06/2023, 19:20

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:43

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 15:40

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 14:27

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2023, 12:47

Distribuído por competência exclusiva

29/05/2023, 10:51

Decisão

•18/03/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 16:56

Decisão

•12/03/2025, 17:08

Despacho

•12/03/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 23:13

Decisão

•21/01/2025, 14:05

Decisão

•13/09/2024, 12:12

Decisão

•29/02/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 20:45

Decisão

•21/02/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 16:00

Decisão

•14/02/2024, 16:05

Todos os documentos(22)

Despacho

•31/07/2025, 13:56

Decisão

•07/05/2025, 11:43

Decisão

•18/03/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 16:56

Decisão

•12/03/2025, 17:08

Despacho

•12/03/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 23:13

Decisão

•21/01/2025, 14:05

Decisão

•13/09/2024, 12:12

Decisão

•29/02/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 20:45

Decisão

•21/02/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 16:00

Decisão

•14/02/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 21:37

Decisão

•19/09/2023, 15:56

Decisão

•05/06/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:47

Sentença

•29/05/2023, 10:51

Decisão

•29/05/2023, 10:51