Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2026, 14:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2026, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2026, 20:16
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2026, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2026, 13:04
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2026, 13:02
Conclusos para despacho
15/04/2026, 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2026, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2026, 02:05
Expedição de Mandado.
06/03/2026, 13:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/03/2026, 13:35
Conclusos para despacho
06/03/2026, 10:34
Documentos
Ato Ordinatório
•07/05/2026, 13:45
Despacho
•16/04/2026, 13:02
17/04/2026, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2026, 13:04
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2026, 13:02
Conclusos para despacho
15/04/2026, 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2026, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2026, 02:05
Expedição de Mandado.
06/03/2026, 13:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/03/2026, 13:35
Conclusos para despacho
06/03/2026, 10:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/02/2026, 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2026, 12:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2026, 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2026, 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2026, 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2026, 15:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2026, 14:16
Conclusos para decisão
03/02/2026, 14:15
Juntada de Outros documentos
09/01/2026, 12:54
Expedição de Alvará.
15/08/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 10:12
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025, 06:46
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025, 11:00
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 10:36
Concedida Progressão de regime
13/08/2025, 10:35
Conclusos para decisão
13/08/2025, 09:08
Conclusos para despacho
30/07/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 15:17
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 17:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 17:27
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 21:10
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Beatriz Santana Cardoso (OAB 459766/SP), Kemilen Pereira da Silva (OAB 519928/SP) Processo 0003606-10.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ABILIO DIAS VIEIRA NETO -
Vistos.
Trata-se de pedido de remição pela leitura de obra literária formulado em favor de ABILIO DIAS VIEIRA NETO. Foi apresenta a resenha da obra lida e parecer da comissão de leitura da Unidade Prisional (fls. 237 à 249) Ouvido, o Ministério Público manifestou-se contrário ao pedido. É o relatório. Decido. De início,
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:19
Declarada a Remição
12/03/2025, 14:19
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
12/03/2025, 14:19
Juntada de Outros documentos
12/03/2025, 12:41
Conclusos para decisão
12/03/2025, 12:38
Conclusos para despacho
20/02/2025, 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 15:10
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 12:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2025, 12:23
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025, 05:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/02/2025, 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025, 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025, 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2025, 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025, 00:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2025, 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 20:05
Conclusos para decisão
30/01/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 22:47
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 22:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025, 22:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 22:21
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024, 12:35
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 11:58
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 11:58
Homologado o Cálculo
18/12/2024, 11:58
Conclusos para despacho
03/12/2024, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 09:37
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 13:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 23:45
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 16:08
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 16:07
Homologado o Cálculo
03/10/2024, 16:04
Conclusos para decisão
02/10/2024, 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 08:45
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 15:12
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
20/09/2024, 16:24
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024, 15:13
Juntada de Outros documentos
20/09/2024, 15:09
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024, 09:10
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 18:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/09/2024, 17:59
Conclusos para decisão
02/09/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 19:15
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024, 10:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/08/2024, 09:10
Conclusos para decisão
16/08/2024, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 22:25
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 15:40
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024, 09:10
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 16:00
Concedida Progressão de regime
25/07/2024, 15:19
Conclusos para decisão
25/07/2024, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 17:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/07/2024, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 16:06
Conclusos para decisão
17/07/2024, 11:37
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 09:41
Juntada de Outros documentos
11/07/2024, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024, 23:30
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 21:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024, 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024, 21:25
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024, 04:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024, 09:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/06/2024, 14:06
Conclusos para despacho
24/06/2024, 14:01
Conclusos para decisão
24/06/2024, 13:24
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024, 01:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024, 09:19
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 09:18
Juntada de Outros documentos
14/06/2024, 09:17
Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024, 03:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 16:40
Declarada a Remição
07/06/2024, 16:40
Conclusos para despacho
03/06/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024, 17:07
Conclusos para decisão
29/05/2024, 10:23
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 12:07
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 18:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024, 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 13:15
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 13:15
Homologado o Cálculo
15/05/2024, 13:13
Conclusos para decisão
14/05/2024, 17:17
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 16:28
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024, 06:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024, 10:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024, 09:10
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 09:10
Juntada de Outros documentos
06/05/2024, 09:09
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 09:11
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
26/04/2024, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 08:38
Conclusos para decisão
23/04/2024, 11:01
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 10:19
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 04:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024, 04:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 04:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 15:56
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/07/2023, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023, 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023, 09:07
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 14:12
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 14:12
Homologado o Cálculo
13/06/2023, 14:10
Conclusos para decisão
13/06/2023, 13:59
Conclusos para despacho
13/06/2023, 12:28
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 12:24
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023, 05:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023, 22:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023, 00:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2023, 14:09
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023, 14:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2023, 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023, 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023, 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2023, 18:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/05/2023, 18:36
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 18:30
Expedição de Ofício.
28/04/2023, 18:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023, 09:47
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 09:46
Juntada de Outros documentos
28/04/2023, 09:43
Juntada de Outros documentos
28/04/2023, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino