Execução da Pena 0007542-09.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CHARLES HENRIQUE ALVES LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO

OAB/SP 125331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/03/2026, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/03/2026, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/03/2026, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2026, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/02/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 16:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:48

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:12

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 13:40

Todas as movimentações(86)

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/03/2026, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/03/2026, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/03/2026, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2026, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:40

25/02/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 16:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:48

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:12

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:22

Concedida Progressão de regime

22/01/2026, 14:22

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de Parecer

19/01/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2026, 17:19

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 17:19

Juntada de Ofício

01/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 16:26

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/06/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de Parecer

03/06/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:07

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:07

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:55

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:58

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 08:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/04/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/04/2025, 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/03/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:17

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB 125331/SP) Processo 0007542-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CHARLES HENRIQUE ALVES LUCENA - Ante o local de prisão de CHARLES HENRIQUE ALVES LUCENA, CPF: 38767329802, RG: 39015084, RJI: 235259085-28, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 14:53

Distribuído por competência exclusiva

24/04/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:26

Decisão

•22/01/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:09

Decisão

•18/07/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:34

Despacho

•28/05/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:32

Decisão

•12/03/2025, 15:47

Todos os documentos(39)

Decisão

•24/02/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:26

Decisão

•22/01/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:09

Decisão

•18/07/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:34

Despacho

•28/05/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:32

Decisão

•12/03/2025, 15:47

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Acórdão

•28/01/2025, 14:53

Sentença

•24/04/2024, 11:16

Sentença

•24/04/2024, 11:16

Decisão

•24/04/2024, 11:16