Pedido de Providências 1000483-61.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEPedido de Providências

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

RENAN LEONARDO DOS SANTOS

CPF

Autor

PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ SP

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE SOUZA SILVA

OAB/SP 439776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo de Souza Silva (OAB 439776/SP) Processo 1000483-61.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Renan Leonardo dos Santos - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de Saída Temporária formulado em favor do(a) sentenciado(a) Renan Leonardo dos Santos, MTR: 990161, por não preenchimento dos requisitos previstos na Portaria Conjunta nº 02/2019. No mais, não havendo outras providências a serem adotadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as devidas anotações, determino o a

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 14:10

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:05

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 13:05

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 14:10