Execução da Pena 0004892-61.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
02 Execucoes Criminais de Campinas
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 14:47
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 14:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/02/2026, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2026, 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2026, 11:00
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 16:18
Expedição de Mandado.
04/02/2026, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2026, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2026, 18:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/01/2026, 17:02
Conclusos para despacho
14/01/2026, 16:40
Juntada de Outros documentos
14/01/2026, 13:18
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 15:28
Ver todas as movimentações (143)
Todas as movimentações
(143)
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 14:47
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 14:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/02/2026, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2026, 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2026, 11:00
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 16:18
Expedição de Mandado.
04/02/2026, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2026, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2026, 18:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/01/2026, 17:02
Conclusos para despacho
14/01/2026, 16:40
Juntada de Outros documentos
14/01/2026, 13:18
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2025, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2025, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
23/12/2025, 01:08
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 17:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 16:09
Expedição de Alvará.
19/12/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 15:32
Concedido o Livramento Condicional
19/12/2025, 15:31
Conclusos para despacho
19/12/2025, 13:26
Juntada de Petição de Parecer
18/12/2025, 22:53
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 09:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2025, 09:47
Juntada de Outros documentos
17/12/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 12:29
Juntada de Outros documentos
29/11/2025, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 14:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/11/2025, 14:17
Conclusos para despacho
11/11/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 09:51
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025, 13:03
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 12:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/09/2025, 12:02
Conclusos para despacho
09/09/2025, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 06:35
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025, 15:10
Juntada de Petição de Parecer
04/09/2025, 15:29
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 11:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 13:57
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025, 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025, 20:05
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 19:39
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 19:39
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 19:39
Homologado o Cálculo
06/08/2025, 19:38
Conclusos para despacho
06/08/2025, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025, 13:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 15:31
Expedição de Certidão.
26/07/2025, 21:10
Juntada de Outros documentos
26/07/2025, 21:09
Juntada de Outros documentos
26/07/2025, 21:09
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025, 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 14:32
Concedida Progressão de regime
22/07/2025, 14:11
Conclusos para despacho
22/07/2025, 08:57
Juntada de Petição de Parecer
21/07/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 17:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025, 17:23
Juntada de Outros documentos
16/07/2025, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 08:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/06/2025, 08:56
Conclusos para despacho
24/06/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 18:06
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 17:04
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 02:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 09:29
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 09:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/04/2025, 09:02
Conclusos para despacho
07/04/2025, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 08:20
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 03:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Richard Gomes Pedrozo (OAB 451836/SP) Processo 0004892-61.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR HENRIQUE JERONIMO GONÇALVES FAUSTINO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.
03/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:28
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 09:37
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/03/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Richard Gomes Pedrozo (OAB 451836/SP) Processo 0004892-61.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR HENRIQUE JERONIMO GONÇALVES FAUSTINO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:24
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 09:22
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 09:22
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 09:21
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 09:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/03/2025, 09:21
Conclusos para despacho
10/03/2025, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 08:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 08:36
Juntada de Outros documentos
03/12/2024, 09:14
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 22:33
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 13:44
Juntada de Outros documentos
27/08/2024, 13:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/06/2024, 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024, 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024, 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2024, 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2024, 14:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2024, 17:14
Conclusos para decisão
07/06/2024, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 09:27
Expedição de Certidão.
18/05/2024, 02:12
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 16:33
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 16:32
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 16:32
Homologado o Cálculo
07/05/2024, 15:43
Conclusos para decisão
07/05/2024, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 14:23
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 01:59
Expedição de Ofício.
22/04/2024, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 19:47
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 11:40
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 11:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024, 11:39
Juntada de Outros documentos
19/04/2024, 11:38
Distribuído por competência exclusiva
19/04/2024, 11:29
Documentos
Decisão
•
14/01/2026, 17:02
Decisão
•
19/12/2025, 15:31
Ato Ordinatório
•
17/12/2025, 09:47
Despacho
•
12/11/2025, 14:17
Decisão
•
10/09/2025, 12:02
Ato Ordinatório
•
05/09/2025, 15:10
Ato Ordinatório
•
03/09/2025, 11:12
Decisão
•
06/08/2025, 19:38
Ato Ordinatório
•
01/08/2025, 12:24
Decisão
•
22/07/2025, 14:11
Ato Ordinatório
•
16/07/2025, 17:23
Despacho
•
26/06/2025, 08:56
Decisão
•
08/04/2025, 09:02
Ato Ordinatório
•
01/04/2025, 17:34
Ato Ordinatório
•
27/03/2025, 09:36
Ver todos os documentos (39)
Todos os documentos
(39)
Decisão
•
14/01/2026, 17:02
Decisão
•
19/12/2025, 15:31
Ato Ordinatório
•
17/12/2025, 09:47
Despacho
•
12/11/2025, 14:17
Decisão
•
10/09/2025, 12:02
Ato Ordinatório
•
05/09/2025, 15:10
Ato Ordinatório
•
03/09/2025, 11:12
Decisão
•
06/08/2025, 19:38
Ato Ordinatório
•
01/08/2025, 12:24
Decisão
•
22/07/2025, 14:11
Ato Ordinatório
•
16/07/2025, 17:23
Despacho
•
26/06/2025, 08:56
Decisão
•
08/04/2025, 09:02
Ato Ordinatório
•
01/04/2025, 17:34
Ato Ordinatório
•
27/03/2025, 09:36
Ato Ordinatório
•
12/03/2025, 14:15
Despacho
•
11/03/2025, 09:21
Ato Ordinatório
•
07/03/2025, 08:36
Acórdão
•
03/12/2024, 09:14
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Acórdão
•
27/08/2024, 13:43
Decisão
•
07/06/2024, 17:14
Decisão
•
07/05/2024, 15:43
Ato Ordinatório
•
19/04/2024, 11:39
Despacho
•
19/04/2024, 11:29
Despacho
•
19/04/2024, 11:29
Sentença
•
19/04/2024, 11:29
Decisão
•
19/04/2024, 11:29
Decisão
•
19/04/2024, 11:29