Execução da Pena 0003895-17.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO BARBOSA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DOUGLAS DE LIMA RODRIGUES

OAB/SP 247071·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

02/09/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/08/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/08/2025, 14:45

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 00:29

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 13:58

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

02/09/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/08/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 14:45

Despacho

•15/07/2025, 13:58

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legal

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20/08/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/08/2025, 14:45

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 00:29

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 13:58

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2025.

03/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 02:26

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Douglas de Lima Rodrigues (OAB 247071/SP) Processo 0003895-17.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS ROBERTO BARBOSA DE LIMA - Inicialmente, torno sem efeito a decisão de págs. 152. O sentenciado CARLOS ROBERTO BARBOSA DE LIMA, foi condenado ao regime inicial semiaberto, pelo delito do artigo 155 § 4º do Código Penal referente a Ação Penal 1500251-42.2019.8.26.0627 da Vara Única de Teodoro Sampaio/SP. A defesa constituída protocolou pedido solicitando a remessa dos presentes au

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas de Lima Rodrigues (OAB 247071/SP) Processo 0003895-17.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS ROBERTO BARBOSA DE LIMA - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 17:18

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 14:27

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 23:16

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:43

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 15:44

Expedição de Ofício.

07/03/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 09:13

Distribuído por competência exclusiva

28/02/2025, 17:22

Despacho

•08/07/2025, 13:26

Despacho

•12/03/2025, 17:18

Despacho

•12/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:13

Despacho

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Todos os documentos(42)

Decisão

•14/08/2025, 14:45

Despacho

•15/07/2025, 13:58

Despacho

•08/07/2025, 13:26

Despacho

•12/03/2025, 17:18

Despacho

•12/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:13

Despacho

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Despacho

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:22

Acórdão

•28/02/2025, 17:21

Acórdão

•28/02/2025, 17:21

Acórdão

•28/02/2025, 17:21

Acórdão

•28/02/2025, 17:21

Acórdão

•28/02/2025, 17:21

Acórdão

•28/02/2025, 17:21

Acórdão

•28/02/2025, 17:21

Acórdão

•28/02/2025, 17:21

Acórdão

•28/02/2025, 17:21

Acórdão

•28/02/2025, 17:21

Despacho

•28/02/2025, 17:21

Sentença

•28/02/2025, 17:21

Decisão

•28/02/2025, 17:21

Decisão

•28/02/2025, 17:21