Execução da Pena 0005602-81.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/05/2026, 12:05

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/05/2026, 11:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/01/2026, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/01/2026, 10:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/01/2026, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2026, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/01/2026, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 12:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/01/2026, 11:49

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:47

Todas as movimentações(148)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/05/2026, 12:05

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/05/2026, 11:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/01/2026, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/01/2026, 10:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 11:49

Decisão

•08/01/2026, 16:34

19/01/2026, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2026, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/01/2026, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 12:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/01/2026, 11:49

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:47

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 12:46

Expedição de Alvará.

09/01/2026, 12:46

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:35

Concedido o Livramento Condicional

08/01/2026, 16:34

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

03/01/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 19:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/12/2025, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:59

Homologada a Falta Disciplinar

18/12/2025, 13:59

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2025, 16:28

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 18:42

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 01:27

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 20:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2025, 20:25

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 11:42

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 13:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 12:36

Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 04:21

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 19:19

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helio Ferreira Calado (OAB 99889/SP), Anna Beatriz Tenorio Calado (OAB 462119/SP) Processo 0005602-81.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA - MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF: 261.251.528-39, MT: 701097, RG: 27.606.126, RJI: 170286922-50, Penitenciária - Itapetininga II

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 12:48

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/03/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/03/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/03/2025, 15:40

Mudança de Magistrado

18/03/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helio Ferreira Calado (OAB 99889/SP), Anna Beatriz Tenorio Calado (OAB 462119/SP) Processo 0005602-81.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA - Considerando que o(a) executado(a) MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 03:09

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:48

Concedida Progressão de regime

25/02/2025, 16:45

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 21:57

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 18:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/02/2025, 12:42

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 00:37

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 04:30

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:19

Homologado o Cálculo

17/05/2024, 18:18

Conclusos para decisão

17/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 12:01

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2024, 11:43

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 11:41

Distribuído por competência exclusiva

06/05/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•23/12/2025, 19:38

Decisão

•18/12/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:31

Despacho

•23/10/2025, 16:28

Despacho

•22/10/2025, 12:10

Despacho

•30/09/2025, 20:25

Despacho

•25/09/2025, 11:42

Despacho

•31/07/2025, 16:32

Despacho

•11/07/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:15

Despacho

•14/05/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:47

Despacho

•31/03/2025, 12:48

Todos os documentos(22)

Decisão

•12/01/2026, 11:49

Decisão

•08/01/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•23/12/2025, 19:38

Decisão

•18/12/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:31

Despacho

•23/10/2025, 16:28

Despacho

•22/10/2025, 12:10

Despacho

•30/09/2025, 20:25

Despacho

•25/09/2025, 11:42

Despacho

•31/07/2025, 16:32

Despacho

•11/07/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:15

Despacho

•14/05/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:47

Despacho

•31/03/2025, 12:48

Decisão

•12/03/2025, 17:14

Decisão

•25/02/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 18:56

Decisão

•13/02/2025, 12:42

Decisão

•17/05/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:43

Decisão

•06/05/2024, 11:36