Execução da Pena 7000565-44.2013.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Teodoro Sampaio 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JEFFERSON BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP 365256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/05/2025, 09:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 13:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

19/05/2025, 13:34

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:57

Remetido ao DJE

14/05/2025, 00:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 14:17

Conclusos para Decisão

13/05/2025, 11:50

Documento Juntado

13/05/2025, 11:15

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:43

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

09/05/2025, 17:21

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 16:53

Alvará de Soltura Expedido

08/05/2025, 16:52

Todas as movimentações(216)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/05/2025, 09:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 13:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

19/05/2025, 13:34

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:17

Decisão

•08/05/2025, 16:13

15/05/2025, 21:57

Remetido ao DJE

14/05/2025, 00:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 14:17

Conclusos para Decisão

13/05/2025, 11:50

Documento Juntado

13/05/2025, 11:15

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:43

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

09/05/2025, 17:21

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 16:53

Alvará de Soltura Expedido

08/05/2025, 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 16:34

Concedido o Livramento Condicional

08/05/2025, 16:13

Conclusos para Despacho

07/05/2025, 12:52

Petição Juntada

06/05/2025, 11:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/05/2025, 04:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 11:58

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

22/04/2025, 11:58

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:26

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 14:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 14:28

Conclusos para Despacho

07/03/2025, 12:59

Petição Juntada

05/03/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 02:45

Remetido ao DJE

13/11/2024, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/11/2024, 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/11/2024, 17:44

Certidão de Cartório Expedida

12/11/2024, 17:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 17:44

Conclusos para Despacho

12/11/2024, 13:39

Petição Juntada

08/11/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 02:31

Remetido ao DJE

04/11/2024, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2024, 14:22

Petição Juntada

30/10/2024, 11:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

26/10/2024, 02:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/10/2024, 03:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 03:29

Petição Juntada

15/10/2024, 03:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

17/09/2024, 02:29

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2024, 02:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/09/2024, 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/09/2024, 17:40

Remetido ao DJE

06/09/2024, 13:33

Certidão de Cartório Expedida

06/09/2024, 12:29

Homologado o Cálculo

06/09/2024, 12:29

Conclusos para Decisão

06/09/2024, 10:59

Expedição de documento

06/09/2024, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 02:05

Remetido ao DJE

23/08/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2024, 07:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2024, 15:36

Expedição de documento

20/08/2024, 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/08/2024, 12:46

Planilha de Cálculos Juntada

01/08/2024, 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/07/2024, 11:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2024, 11:43

Conclusos para Despacho

03/07/2024, 16:07

Petição Juntada

02/07/2024, 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/06/2024, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 13:52

Petição Juntada

24/06/2024, 13:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/06/2024, 03:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/05/2024, 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2024, 18:06

Declarada a Remição

24/04/2024, 17:06

Conclusos para Despacho

18/04/2024, 14:19

Petição Juntada

17/04/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/04/2024, 10:37

Redistribuição de Processo - Saída

10/04/2024, 10:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2024, 10:37

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/04/2024, 08:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

09/04/2024, 01:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2024, 15:35

Conclusos para Decisão

08/04/2024, 10:57

Certidão de Cartório Expedida

08/04/2024, 10:51

Documento Juntado

08/04/2024, 10:50

Petição Juntada

08/04/2024, 10:49

Documento Juntado

08/04/2024, 10:49

Documento Juntado

08/04/2024, 10:49

Documento Juntado

08/04/2024, 10:48

Petição Juntada

01/04/2024, 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2024, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2024, 15:39

Planilha de Cálculos Juntada

31/03/2024, 15:39

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

28/03/2024, 10:36

Certidão de Cartório Expedida

07/02/2024, 09:57

Petição Juntada

06/11/2023, 17:09

Remetidos os Autos para Local Externo

25/10/2023, 22:20

Certidão de Cartório Expedida

25/10/2023, 21:06

Informações Complementares - JUDICIAL

25/10/2023, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2023, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

23/10/2023, 00:00

Conclusos para Despacho

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2023, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2023, 00:00

Conclusos para Despacho

19/09/2023, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/09/2023, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

15/09/2023, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

20/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2021, 00:00

Conclusos para Despacho

15/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

27/08/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

26/08/2021, 00:00

Conclusos para Despacho

24/08/2021, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

24/08/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/08/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

18/08/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

19/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

05/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

05/07/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/06/2021, 00:00

Conclusos para Despacho

29/06/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/06/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

21/06/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

16/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/02/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

01/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/01/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

26/01/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

20/01/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

18/01/2021, 00:00

Conclusos para Despacho

15/01/2021, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

08/01/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

14/10/2020, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/10/2020, 00:00

Conclusos para Despacho

13/10/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

05/10/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/09/2020, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/09/2020, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

22/09/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/09/2020, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

08/09/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/09/2020, 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/09/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

13/03/2020, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2020, 00:00

Documento Juntado

09/03/2020, 00:00

Publicação

05/03/2020, 00:00

Proferido Despacho

05/03/2020, 00:00

Publicação

03/03/2020, 00:00

Proferido Despacho

02/03/2020, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2019, 00:00

Apelação/Razões Juntada

05/12/2019, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/11/2019, 00:00

Concedida Progressão de regime

25/11/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

25/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

11/11/2019, 00:00

Concedida Progressão de regime

11/11/2019, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

05/11/2019, 00:00

Conclusos para Sentença

25/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/04/2019, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

12/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

12/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/04/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

05/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

04/04/2019, 00:00

Conclusos para Sentença

13/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/01/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

21/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

18/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

16/11/2016, 00:00

Mudança de Classe Processual

02/07/2015, 00:00

Documento Juntado

02/07/2015, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2015, 00:00

Outros

13/03/2014, 00:00

Autos na Juntada

27/02/2014, 00:00

Outros

09/01/2014, 00:00

Baixa Conclusão

06/12/2013, 00:00

Autos Conclusos

03/10/2013, 00:00

Autos na Seção Administrativa

25/09/2013, 00:00

Autos na Defensoria Pública

23/09/2013, 00:00

Autos no M.P.

19/09/2013, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

18/09/2013, 00:00

Outros

18/09/2013, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

29/07/2013, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

24/07/2013, 00:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/06/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:58

Despacho

•12/03/2025, 14:28

Decisão

•12/11/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 03:29

Decisão

•06/09/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 15:36

Decisão

•05/07/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:52

Decisão

•24/04/2024, 17:06

Decisão

•08/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•31/03/2024, 15:39