Execução da Pena 0017835-09.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 12:56

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 16:15

Ato ordinatório

06/05/2026, 16:14

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/03/2026, 12:02

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:18

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:19

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

26/01/2026, 16:19

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:06

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência

09/01/2026, 14:24

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 12:56

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 16:15

Ato ordinatório

06/05/2026, 16:14

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:14

Sentença

•26/01/2026, 16:19

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/03/2026, 12:02

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:18

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:19

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

26/01/2026, 16:19

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:06

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência

09/01/2026, 14:24

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:15

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/12/2025, 15:56

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/12/2025, 14:42

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:53

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/09/2025, 12:18

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 04:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2025, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2025, 14:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2025, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/04/2025, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2025, 16:22

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 0017835-09.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Kleber de Jesus - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Kleber de Jesus, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:22

Concedida Progressão de regime

12/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:00

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:09

Homologado o Cálculo

08/08/2024, 17:08

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 17:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/07/2024, 18:07

Conclusos para decisão

12/07/2024, 16:07

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2024, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2024, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2024, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/05/2024, 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 19:42

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/05/2024, 19:41

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 20:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2024, 17:49

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/02/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 15:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 17:59

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão

05/05/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:58

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 13:49

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 09:49

Distribuído por competência exclusiva

26/10/2022, 15:24

Despacho

•09/01/2026, 14:24

Decisão

•03/04/2025, 15:17

Decisão

•12/03/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:51

Decisão

•08/08/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:56

Decisão

•12/07/2024, 18:07

Decisão

•22/05/2024, 19:41

Decisão

•15/04/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:05

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:14

Sentença

•26/01/2026, 16:19

Despacho

•09/01/2026, 14:24

Decisão

•03/04/2025, 15:17

Decisão

•12/03/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:51

Decisão

•08/08/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:56

Decisão

•12/07/2024, 18:07

Decisão

•22/05/2024, 19:41

Decisão

•15/04/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:05

Despacho

•25/03/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:42

Decisão

•31/01/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:36

Despacho

•19/12/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•16/12/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:59

Decisão

•05/05/2023, 15:33

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•06/03/2023, 09:49

Sentença

•26/10/2022, 15:24

Decisão

•26/10/2022, 15:24