Execução da Pena 0014361-39.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

GUSTAVO RODRIGO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE REGINA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 381960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:17

Juntada de Ofício

13/03/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/02/2026, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 18:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:07

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 15:22

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 13:26

Todas as movimentações(194)

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:17

Juntada de Ofício

13/03/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 09:46

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 17:25

Decisão

•29/01/2026, 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/02/2026, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 18:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:07

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 15:22

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:17

Concedida Progressão de regime

29/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão

29/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:13

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 19:15

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:18

Declarada a Remição

17/12/2025, 17:17

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 19:02

Homologado o Cálculo

23/09/2025, 19:02

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:12

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 19:24

Declarada a Remição

05/09/2025, 19:24

Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 20:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 21:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 20:27

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 23:19

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 21:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:17

Não Concedido o Livramento Condicional

26/04/2025, 10:14

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 14:34

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 18:18

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUSTAVO RODRIGO DA SILVA - Intimação - ADV: Cristiane Regina Alves dos Santos (OAB 381960/SP) Processo 0014361-39.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Trata-se de expediente em favor de GUSTAVO RODRIGO DA SILVA para concessão do benefício de LIVRAMENTO CONDICIONAL. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente. DECIDO. De início, embora o reeducando tenha praticado falta grave, reabilitou sua conduta em 10.02.2018, não havendo registro de nova falta desde então, ostentando atualmente bom comporta

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:23

Concedido o Livramento Condicional

12/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2024, 13:16

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 13:33

Concedida Progressão de regime

25/10/2024, 13:31

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/10/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 17:00

Homologado o Cálculo

15/04/2024, 16:54

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:17

Declarada a Remição

25/03/2024, 13:16

Conclusos para decisão

23/03/2024, 13:33

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 09:05

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:34

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:29

Homologado o Cálculo

20/10/2023, 13:26

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 17:16

Declarada a Remição

17/10/2023, 17:14

Conclusos para decisão

17/10/2023, 07:42

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:04

Declarada a Remição

09/10/2023, 13:03

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2023, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 10:26

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

01/07/2022, 15:05

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 10:49

Homologado o Cálculo

17/12/2021, 10:49

Conclusos para decisão

15/12/2021, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 06:38

Expedição de Ofício.

02/12/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2021, 11:01

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 10:59

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 10:56

Distribuído por competência exclusiva

02/12/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:06

Decisão

•17/12/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 15:39

Decisão

•23/09/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:13

Decisão

•05/09/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 20:15

Despacho

•04/07/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 21:56

Decisão

•26/04/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 17:41

Decisão

•21/03/2025, 12:43

Todos os documentos(44)

Decisão

•11/02/2026, 17:25

Decisão

•29/01/2026, 18:17

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:06

Decisão

•17/12/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 15:39

Decisão

•23/09/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:13

Decisão

•05/09/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 20:15

Despacho

•04/07/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 21:56

Decisão

•26/04/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 17:41

Decisão

•21/03/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 18:18

Decisão

•12/03/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:17

Despacho

•06/11/2024, 13:16

Decisão

•25/10/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:16

Decisão

•15/04/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:14

Decisão

•25/03/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:06

Decisão

•20/10/2023, 13:26

Decisão

•17/10/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 09:15

Decisão

•09/10/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:18

Acórdão

•01/07/2022, 15:06

Acórdão

•01/07/2022, 15:06

Acórdão

•01/07/2022, 15:06

Acórdão

•01/07/2022, 15:05

Acórdão

•01/07/2022, 15:05

Acórdão

•01/07/2022, 15:05

Acórdão

•01/07/2022, 15:05

Acórdão

•01/07/2022, 15:05

Acórdão

•01/07/2022, 15:05

Acórdão

•01/07/2022, 15:05

Acórdão

•01/07/2022, 15:05

Decisão

•17/12/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 11:01

Decisão

•02/12/2021, 10:53