Execução da Pena 0020907-43.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:30

Declarada a Remição

13/05/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:19

Declarada a Remição

13/05/2026, 15:19

Declarada a Remição

13/05/2026, 15:19

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:51

Todas as movimentações(289)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:29

Decisão

•13/05/2026, 15:19

13/05/2026, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:30

Declarada a Remição

13/05/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:19

Declarada a Remição

13/05/2026, 15:19

Declarada a Remição

13/05/2026, 15:19

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de Resposta

08/05/2026, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2026, 12:26

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:13

Homologado o Cálculo

16/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:23

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 08:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 23:19

Concedida Progressão de regime

03/06/2025, 23:18

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB 306419/SP) Processo 0020907-43.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Averiguado: RONALDO RODRIGUES DA CONCEIÇAO - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em RONALDO RODRIGUES DA CONCEIÇAO, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 21:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 21:02

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB 306419/SP) Processo 0020907-43.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Averiguado: RONALDO RODRIGUES DA CONCEIÇAO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:21

Homologado o Cálculo

03/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:01

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:56

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 09:56

Apensado ao processo

11/10/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2024, 17:29

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2024, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:20

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2023, 15:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/08/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/08/2023, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/08/2023, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/08/2023, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/08/2023, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/08/2023, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/08/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/08/2023, 16:33

Juntada de Certidão

23/08/2023, 14:09

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2023, 10:48

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de Resposta

11/07/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2023, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2023, 14:31

Conclusos para decisão

15/06/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2023, 13:22

Conclusos para decisão

11/06/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2023, 14:08

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 16:55

Reativação de Processo Suspenso

10/04/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:51

Juntada de Mandado

10/04/2023, 16:37

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/12/2022, 09:40

Conclusos para despacho

05/12/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 11:03

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

28/11/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 16:14

Juntada de Outros documentos

28/11/2022, 16:13

Apensado ao processo

28/11/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 12:10

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

24/11/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 19:24

Conclusos para despacho

01/11/2022, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2022, 09:21

Conclusos para decisão

24/10/2022, 15:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/10/2022, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2022, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2022, 10:49

Conclusos para decisão

11/10/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2022, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/09/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2020, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

04/09/2020, 12:39

Conclusos para decisão

02/09/2020, 19:10

Conclusos para decisão

18/08/2020, 13:14

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2020, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2020, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2020, 14:27

Conclusos para decisão

31/07/2020, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 14:18

Mudança de Classe Processual

30/07/2020, 13:12

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 11:49

Juntada de Outros documentos

30/07/2020, 11:42

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

30/07/2020, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 16:44

Concedida Progressão de regime

27/07/2020, 16:44

Conclusos para decisão

17/07/2020, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 18:04

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 18:39

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 17:23

Declarada a Remição

07/07/2020, 17:23

Conclusos para decisão

07/07/2020, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 19:07

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2020, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 20:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/06/2020, 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2020, 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2020, 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/06/2020, 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/06/2020, 16:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/06/2020, 15:44

Conclusos para decisão

25/06/2020, 15:21

Conclusos para despacho

25/06/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2019, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 18:28

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 14:24

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 13:55

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 13:55

Realizado Cálculo

21/08/2019, 13:19

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 18:55

Concedida Progressão de regime

20/08/2019, 18:54

Conclusos para decisão

19/08/2019, 16:27

Conclusos para despacho

19/08/2019, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 17:31

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2019, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 14:54

Juntada de Outros documentos

14/08/2019, 14:54

Processo Entranhado

14/08/2019, 14:54

Incidente Processual Instaurado

14/08/2019, 14:53

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 10:02

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 09:10

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 09:10

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 22:19

Homologado o Cálculo

01/04/2019, 22:18

Conclusos para decisão

29/03/2019, 13:46

Conclusos para despacho

29/03/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 15:25

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2019, 17:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/03/2019, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/03/2019, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/03/2019, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/03/2019, 16:22

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/03/2019, 13:51

Conclusos para despacho

11/03/2019, 11:14

Juntada de Outros documentos

11/03/2019, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 15:37

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 03:14

Expedição de Ofício.

14/02/2019, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2019, 14:58

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 14:56

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 14:55

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 14:38

Distribuído por competência exclusiva

14/12/2018, 11:43

Decisão

•13/05/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:50

Despacho

•07/05/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:06

Decisão

•16/09/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 07:39

Decisão

•03/06/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:07

Decisão

•01/04/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 11:58

Todos os documentos(65)

Decisão

•13/05/2026, 15:29

Decisão

•13/05/2026, 15:19

Decisão

•13/05/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:50

Despacho

•07/05/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:06

Decisão

•16/09/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 07:39

Decisão

•03/06/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:07

Decisão

•01/04/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 11:58

Decisão

•03/02/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:10

Decisão

•03/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 23:25

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:47

Decisão

•23/08/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:14

Decisão

•16/06/2023, 14:31

Decisão

•12/06/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:51

Despacho

•26/04/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:56

Despacho

•07/12/2022, 09:40

Decisão

•24/11/2022, 12:09

Despacho

•25/10/2022, 09:21

Despacho

•13/10/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:56

Decisão

•04/09/2020, 12:39

Despacho

•31/07/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 12:00

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Acórdão

•30/07/2020, 11:41

Decisão

•27/07/2020, 16:44

Decisão

•07/07/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 11:20

Decisão

•25/06/2020, 15:44

Decisão

•20/08/2019, 18:54

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 16:01

Decisão

•01/04/2019, 22:18

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 17:02

Despacho

•11/03/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 14:58

Decisão

•14/12/2018, 11:44