Execução da Pena 0009586-06.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Cumulativa de Ribeirao Pires

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL APARECIDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA ARAÚJO

OAB/SP 367752·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/03/2025, 08:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/03/2025, 16:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/03/2025, 16:11

Certidão de Cartório Expedida

25/03/2025, 15:26

Mandado Expedido

25/03/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:22

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/03/2025, 16:55

Conclusos para Decisão

12/03/2025, 15:59

Documento Juntado

12/03/2025, 14:32

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2025, 11:43

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

11/03/2025, 09:45

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

11/03/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 21:40

Todas as movimentações(177)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/03/2025, 08:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/03/2025, 16:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/03/2025, 16:11

Certidão de Cartório Expedida

25/03/2025, 15:26

Mandado Expedido

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 16:55

Decisão

•08/03/2025, 20:24

25/03/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:22

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/03/2025, 16:55

Conclusos para Decisão

12/03/2025, 15:59

Documento Juntado

12/03/2025, 14:32

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2025, 11:43

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

11/03/2025, 09:45

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

11/03/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 21:40

Alvará de Soltura Expedido

10/03/2025, 17:34

Remetido ao DJE

10/03/2025, 05:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2025, 20:24

Concedido o Livramento Condicional

08/03/2025, 20:24

Conclusos para Despacho

07/03/2025, 12:22

Petição Juntada

05/03/2025, 13:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/02/2025, 03:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/02/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 16:14

Petição Juntada

17/02/2025, 16:13

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

17/02/2025, 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/01/2025, 14:41

Planilha de Cálculos Juntada

14/01/2025, 14:40

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

31/12/2024, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 04:30

Remetido ao DJE

04/12/2024, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 18:54

Concedida Progressão de regime

03/12/2024, 18:53

Conclusos para Decisão

03/12/2024, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 03:13

Conclusos para Despacho

02/12/2024, 19:55

Remetido ao DJE

02/12/2024, 00:21

Petição Juntada

30/11/2024, 11:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2024, 10:26

Conclusos para Despacho

29/11/2024, 15:48

Conclusos para Despacho

28/11/2024, 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 15:34

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

28/11/2024, 15:33

Petição Juntada

25/11/2024, 14:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/11/2024, 03:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/11/2024, 14:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/11/2024, 14:19

Boletim Informativo Atualizado Juntado

11/11/2024, 14:19

Certidão de Cartório Expedida

03/10/2024, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 02:11

Remetido ao DJE

02/10/2024, 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/10/2024, 07:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/10/2024, 07:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 07:42

Conclusos para Despacho

30/09/2024, 15:17

Petição Juntada

28/09/2024, 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/09/2024, 06:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 06:15

Petição Juntada

18/09/2024, 06:15

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2024, 02:01

Petição Juntada

14/09/2024, 21:45

Remetido ao DJE

13/09/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2024, 23:43

Recurso Interposto

12/09/2024, 05:41

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 01:57

Remetido ao DJE

30/08/2024, 00:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2024, 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2024, 18:34

Não Concedido o Livramento Condicional

29/08/2024, 18:30

Conclusos para Despacho

27/08/2024, 13:10

Petição Juntada

23/08/2024, 10:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

20/08/2024, 02:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/08/2024, 19:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 19:15

Petição Juntada

09/08/2024, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 02:08

Certidão de Cartório Expedida

02/08/2024, 12:32

Remetido ao DJE

02/08/2024, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/08/2024, 22:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/08/2024, 22:59

Homologado o Cálculo

01/08/2024, 22:58

Conclusos para Decisão

01/08/2024, 13:46

Petição Juntada

31/07/2024, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:43

Remetido ao DJE

29/07/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2024, 09:35

Expedição de documento

24/07/2024, 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/07/2024, 14:57

Planilha de Cálculos Juntada

03/07/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 01:56

Remetido ao DJE

07/06/2024, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/06/2024, 17:57

Homologada a Falta Disciplinar

06/06/2024, 17:54

Conclusos para Despacho

03/06/2024, 17:11

Petição Juntada

30/05/2024, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2024, 07:45

Remetido ao DJE

24/05/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2024, 17:44

Petição Juntada

21/05/2024, 11:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

20/05/2024, 02:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2024, 16:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

09/05/2024, 16:35

Falta Grave Juntada

09/05/2024, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/11/2023, 07:03

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:49

Remetido ao DJE

17/10/2023, 00:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/10/2023, 13:59

Não Concedida a Progressão de Regime

16/10/2023, 13:59

Conclusos para Despacho

11/10/2023, 09:48

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

10/10/2023, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 01:50

Remetido ao DJE

06/10/2023, 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/10/2023, 11:46

Concedida Progressão de regime

06/10/2023, 11:46

Conclusos para Despacho

22/09/2023, 17:16

Petição Juntada

21/09/2023, 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/09/2023, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2023, 15:56

Petição Juntada

15/09/2023, 15:55

Pedido de Habilitação Juntado

15/09/2023, 15:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/08/2023, 12:10

Redistribuição de Processo - Saída

18/08/2023, 12:10

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/08/2023, 12:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/08/2023, 17:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

16/08/2023, 13:04

Certidão de Cartório Expedida

16/08/2023, 12:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/07/2023, 14:53

Conclusos para Despacho

04/07/2023, 12:12

Petição Juntada

02/07/2023, 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/06/2023, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2023, 13:11

Mudança de Magistrado

26/06/2023, 11:18

Petição Juntada

25/06/2023, 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/06/2023, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2023, 11:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/06/2023, 11:18

Redistribuição de Processo - Saída

16/06/2023, 11:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/06/2023, 11:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/06/2023, 11:11

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

15/06/2023, 17:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/06/2023, 16:51

Expedição de documento

15/06/2023, 15:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/06/2023, 11:26

Conclusos para Decisão

23/05/2023, 09:44

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

22/05/2023, 17:10

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

15/05/2023, 11:01

Petição Juntada

25/10/2022, 07:45

Petição Juntada

21/10/2022, 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/10/2022, 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/10/2022, 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/10/2022, 17:12

Homologado o Cálculo

21/10/2022, 17:10

Conclusos para Decisão

21/10/2022, 14:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/08/2022, 14:16

Redistribuição de Processo - Saída

22/08/2022, 14:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/08/2022, 14:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/08/2022, 13:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

11/08/2022, 10:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

11/08/2022, 10:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/08/2022, 17:03

Conclusos para Decisão

04/08/2022, 13:04

Documento Juntado

04/08/2022, 11:38

Conclusos para Despacho

27/07/2022, 17:17

Mudança de Classe Processual

25/05/2022, 23:04

Suspensão do Prazo

16/12/2021, 00:57

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 22:58

Suspensão do Prazo

06/10/2021, 22:05

Ofício Expedido

22/09/2021, 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/09/2021, 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/09/2021, 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/09/2021, 16:59

Homologado o Cálculo

22/09/2021, 16:57

Conclusos para Decisão

22/09/2021, 16:38

Expedição de documento

22/09/2021, 10:36

Folha de Antecedentes Juntada

22/09/2021, 10:33

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/06/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:14

Decisão

•03/12/2024, 18:53

Despacho

•30/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:19

Decisão

•02/10/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 06:15

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 23:43

Decisão

•29/08/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 19:15

Decisão

•01/08/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:35

Decisão

•06/06/2024, 17:54

Todos os documentos(37)

Decisão

•12/03/2025, 16:55

Decisão

•08/03/2025, 20:24

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:14

Decisão

•03/12/2024, 18:53

Despacho

•30/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:19

Decisão

•02/10/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 06:15

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 23:43

Decisão

•29/08/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 19:15

Decisão

•01/08/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:35

Decisão

•06/06/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 16:35

Decisão

•16/10/2023, 13:59

Decisão

•06/10/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:56

Decisão

•05/07/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:20

Decisão

•13/06/2023, 11:26

Decisão

•21/10/2022, 17:10

Acórdão

•11/08/2022, 10:06

Acórdão

•11/08/2022, 10:06

Acórdão

•11/08/2022, 10:06

Acórdão

•11/08/2022, 10:06

Acórdão

•11/08/2022, 10:06

Acórdão

•11/08/2022, 10:06

Acórdão

•11/08/2022, 10:06

Acórdão

•11/08/2022, 10:06

Decisão

•04/08/2022, 17:03

Decisão

•22/09/2021, 16:57

Sentença

•01/06/2021, 15:19

Decisão

•01/06/2021, 15:19