Execução da Pena 0005373-54.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Criminal de Cotia
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
ANDERSON ASSIS DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA
OAB/SP 379319
·
CPF
287.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
TIAGO MARIANO DA SILVA
OAB/SP 361371
·
CPF
286.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCOS ROBERTO AZEVEDO
OAB/SP 269917
·
CPF
218.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
JORGE DE SOUZA
OAB/SP 429914
·
CPF
364.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
JESSYKA VESCHI FRANCISCO
OAB/SP 344492
·
CPF
383.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
04/04/2025, 16:22
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
04/04/2025, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 22:19
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/03/2025, 10:52
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/03/2025, 10:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/03/2025, 10:09
Remetido ao DJE
28/03/2025, 00:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2025, 18:39
Conclusos para Despacho
27/03/2025, 11:12
Conclusos para Despacho
27/03/2025, 10:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2025, 08:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2025, 08:39
Redistribuição de Processo - Saída
26/03/2025, 08:39
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/03/2025, 08:39
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/03/2025, 17:02
Ver todas as movimentações (266)
Todas as movimentações
(266)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
04/04/2025, 16:22
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
04/04/2025, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 22:19
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/03/2025, 10:52
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
Documentos
Decisão
•
27/03/2025, 18:39
Decisão
•
12/03/2025, 16:57
28/03/2025, 10:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/03/2025, 10:09
Remetido ao DJE
28/03/2025, 00:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2025, 18:39
Conclusos para Despacho
27/03/2025, 11:12
Conclusos para Despacho
27/03/2025, 10:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2025, 08:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2025, 08:39
Redistribuição de Processo - Saída
26/03/2025, 08:39
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/03/2025, 08:39
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/03/2025, 17:02
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/03/2025, 17:02
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/03/2025, 15:49
Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 02:22
Remetido ao DJE
13/03/2025, 09:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/03/2025, 16:57
Conclusos para Decisão
12/03/2025, 16:00
Documento Juntado
12/03/2025, 13:56
Certidão de Cartório Expedida
12/03/2025, 11:13
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
11/03/2025, 09:16
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
11/03/2025, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 03:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025, 21:36
Alvará de Soltura Expedido
10/03/2025, 17:30
Remetido ao DJE
10/03/2025, 05:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2025, 20:20
Concedida Progressão de regime
08/03/2025, 20:20
Conclusos para Despacho
07/03/2025, 13:54
Petição Juntada
06/03/2025, 13:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025, 07:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025, 07:26
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
06/03/2025, 07:26
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025, 02:00
Certidão de Cartório Expedida
17/01/2025, 14:11
Remetido ao DJE
17/01/2025, 00:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025, 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025, 16:28
Homologado o Cálculo
16/01/2025, 16:26
Conclusos para Despacho
15/01/2025, 20:40
Petição Juntada
13/01/2025, 13:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025, 13:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025, 13:26
Petição Juntada
09/01/2025, 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024, 15:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024, 15:50
Planilha de Cálculos Juntada
12/11/2024, 15:49
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024, 04:14
Remetido ao DJE
24/10/2024, 00:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/10/2024, 16:05
Conclusos para Despacho
18/10/2024, 14:58
Petição Juntada
16/10/2024, 10:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024, 16:58
Petição Juntada
15/10/2024, 05:32
Petição Juntada
15/10/2024, 05:28
Petição Juntada
14/10/2024, 22:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024, 11:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024, 11:38
Petição Juntada
10/10/2024, 11:37
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024, 01:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024, 01:03
Remetido ao DJE
04/10/2024, 00:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/10/2024, 22:14
Conclusos para Decisão
02/10/2024, 07:25
Documento Juntado
02/10/2024, 07:25
Recurso Interposto
22/07/2024, 16:56
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024, 02:39
Remetido ao DJE
11/07/2024, 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024, 09:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024, 09:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/07/2024, 09:57
Conclusos para Despacho
05/07/2024, 16:05
Petição Juntada
04/07/2024, 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024, 10:30
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
03/07/2024, 17:43
Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024, 02:03
Remetido ao DJE
27/06/2024, 00:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024, 14:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024, 14:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/06/2024, 13:56
Conclusos para Despacho
26/06/2024, 09:28
Petição Juntada
24/06/2024, 09:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2024, 05:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2024, 05:30
Petição Juntada
22/06/2024, 05:30
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024, 03:53
Remetido ao DJE
28/03/2024, 00:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024, 19:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024, 19:08
Certidão de Cartório Expedida
27/03/2024, 18:46
Homologado o Cálculo
27/03/2024, 18:45
Conclusos para Decisão
27/03/2024, 12:38
Petição Juntada
26/03/2024, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024, 04:47
Remetido ao DJE
25/03/2024, 00:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024, 15:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024, 11:28
Expedição de documento
14/03/2024, 15:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024, 13:40
Planilha de Cálculos Juntada
26/02/2024, 13:39
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024, 02:35
Remetido ao DJE
26/01/2024, 00:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2024, 18:23
Declarada a Remição
25/01/2024, 18:23
Conclusos para Despacho
24/01/2024, 17:09
Petição Juntada
23/01/2024, 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024, 11:55
Petição Juntada
22/01/2024, 11:55
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024, 01:55
Remetido ao DJE
19/01/2024, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2024, 16:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2024, 14:02
Planilha de Cálculos Juntada
16/01/2024, 14:01
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023, 02:54
Remetido ao DJE
12/12/2023, 05:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023, 15:57
Declarada a Remição
11/12/2023, 15:56
Conclusos para Despacho
07/12/2023, 12:00
Petição Juntada
06/12/2023, 18:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023, 10:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023, 10:05
Petição Juntada
06/12/2023, 10:05
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
06/09/2023, 14:58
Petição Juntada
05/08/2023, 21:36
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023, 02:21
Remetido ao DJE
03/08/2023, 09:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023, 06:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023, 06:19
Certidão de Cartório Expedida
03/08/2023, 06:19
Homologado o Cálculo
03/08/2023, 06:18
Conclusos para Decisão
02/08/2023, 17:53
Petição Juntada
01/08/2023, 05:52
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023, 01:56
Remetido ao DJE
25/07/2023, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023, 11:04
Expedição de documento
24/07/2023, 16:52
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
13/07/2023, 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023, 09:28
Planilha de Cálculos Juntada
21/06/2023, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023, 02:21
Remetido ao DJE
19/06/2023, 12:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023, 11:03
Concedida Progressão de regime
19/06/2023, 10:59
Conclusos para Despacho
07/06/2023, 13:27
Petição Juntada
06/06/2023, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023, 04:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023, 16:42
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/06/2023, 16:42
Boletim Informativo Atualizado Juntado
05/06/2023, 16:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023, 13:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023, 13:46
Remetido ao DJE
05/06/2023, 10:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/06/2023, 10:01
Conclusos para Despacho
05/06/2023, 09:36
SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado
03/06/2023, 06:09
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023, 03:21
Remetido ao DJE
18/05/2023, 00:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023, 16:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023, 16:41
Certidão de Cartório Expedida
17/05/2023, 16:40
Homologado o Cálculo
17/05/2023, 16:40
Conclusos para Decisão
17/05/2023, 15:59
Petição Juntada
16/05/2023, 11:07
Expedição de documento
15/05/2023, 15:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2023, 21:42
Realizado Cálculo
25/04/2023, 21:42
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023, 01:45
Remetido ao DJE
21/04/2023, 00:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/04/2023, 15:35
Declarada a Remição
20/04/2023, 15:34
Conclusos para Despacho
17/04/2023, 14:24
Petição Juntada
14/04/2023, 06:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2023, 16:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023, 16:06
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
12/04/2023, 16:06
Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023, 01:47
Remetido ao DJE
22/03/2023, 00:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023, 13:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/03/2023, 13:39
Conclusos para Despacho
28/02/2023, 15:54
Petição Juntada
27/02/2023, 21:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2023, 19:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023, 16:36
Petição Juntada
17/02/2023, 01:06
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022, 16:00
Remetido ao DJE
02/12/2022, 00:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2022, 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2022, 16:51
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/12/2022, 16:48
Conclusos para Decisão
01/12/2022, 14:26
Conclusos para Despacho
23/11/2022, 14:07
Petição Juntada
22/11/2022, 10:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2022, 14:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022, 14:12
Petição Juntada
18/11/2022, 01:31
Expedição de documento
22/09/2022, 11:42
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022, 01:43
Remetido ao DJE
31/08/2022, 00:06
Remetido ao DJE
31/08/2022, 00:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022, 15:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022, 15:44
Certidão de Cartório Expedida
30/08/2022, 15:44
Homologado o Cálculo
30/08/2022, 15:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022, 15:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2022, 15:39
Conclusos para Despacho
30/08/2022, 12:00
Petição Juntada
29/08/2022, 05:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2022, 15:48
Realizado Cálculo
22/08/2022, 15:48
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022, 01:55
Remetido ao DJE
19/08/2022, 13:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2022, 13:25
Declarada a Remição
19/08/2022, 13:25
Conclusos para Despacho
15/08/2022, 15:22
Petição Juntada
13/08/2022, 05:40
Petição Juntada
12/08/2022, 21:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2022, 16:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022, 15:59
Petição Juntada
10/08/2022, 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2022, 13:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2022, 13:16
Petição Juntada
10/08/2022, 13:16
Pedido de Habilitação Juntado
24/07/2022, 17:25
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2022, 02:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2022, 09:13
Remetido ao DJE
11/05/2022, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/05/2022, 21:04
Conclusos para Despacho
10/05/2022, 17:09
Expedição de documento
10/05/2022, 16:59
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022, 02:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2022, 18:08
Remetido ao DJE
18/04/2022, 13:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/04/2022, 13:22
Conclusos para Despacho
14/04/2022, 11:19
Petição Juntada
13/04/2022, 09:47
Despacho Digitalizado
08/04/2022, 21:13
Documento Juntado
08/04/2022, 21:13
Petição Juntada
08/04/2022, 21:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2022, 21:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2022, 21:10
Realizado Cálculo
08/04/2022, 21:09
Apensado ao processo
05/04/2022, 12:23
Desapensado do processo
05/04/2022, 12:09
Certidão de Cartório Expedida
04/02/2022, 18:36
Classe Retificada
04/02/2022, 18:17
Documento Juntado
04/02/2022, 18:16
Apensado ao processo
10/08/2021, 12:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/08/2021, 14:33
Redistribuição de Processo - Saída
06/08/2021, 14:33
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/08/2021, 14:33
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/08/2021, 15:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/08/2021, 14:07
Ofício Expedido
04/08/2021, 19:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021, 17:03
Conclusos para Decisão
04/08/2021, 16:52
Documento Juntado
04/08/2021, 12:27
Expedição de documento
04/08/2021, 12:26
Folha de Antecedentes Juntada
04/08/2021, 12:22
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/04/2021, 10:38
Decisão
•
08/03/2025, 20:20
Ato Ordinatório
•
06/03/2025, 07:26
Decisão
•
16/01/2025, 16:26
Ato Ordinatório
•
10/01/2025, 13:26
Despacho
•
23/10/2024, 16:05
Ato Ordinatório
•
15/10/2024, 16:58
Ato Ordinatório
•
10/10/2024, 11:38
Despacho
•
03/10/2024, 22:14
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Ver todos os documentos (65)
Todos os documentos
(65)
Decisão
•
27/03/2025, 18:39
Decisão
•
12/03/2025, 16:57
Decisão
•
08/03/2025, 20:20
Ato Ordinatório
•
06/03/2025, 07:26
Decisão
•
16/01/2025, 16:26
Ato Ordinatório
•
10/01/2025, 13:26
Despacho
•
23/10/2024, 16:05
Ato Ordinatório
•
15/10/2024, 16:58
Ato Ordinatório
•
10/10/2024, 11:38
Despacho
•
03/10/2024, 22:14
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Acórdão - Habeas Corpus
•
02/10/2024, 07:25
Decisão
•
11/07/2024, 09:57
Ato Ordinatório
•
04/07/2024, 10:30
Despacho
•
26/06/2024, 13:56
Ato Ordinatório
•
22/06/2024, 05:30
Decisão
•
27/03/2024, 18:45
Ato Ordinatório
•
22/03/2024, 15:14
Ato Ordinatório
•
18/03/2024, 11:28
Decisão
•
25/01/2024, 18:23
Ato Ordinatório
•
22/01/2024, 11:55
Ato Ordinatório
•
18/01/2024, 16:54
Decisão
•
11/12/2023, 15:56
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 10:05
Decisão
•
03/08/2023, 06:18
Ato Ordinatório
•
25/07/2023, 11:04
Decisão
•
19/06/2023, 10:59
Ato Ordinatório
•
05/06/2023, 16:42
Ato Ordinatório
•
05/06/2023, 13:46
Despacho
•
05/06/2023, 10:01
Decisão
•
03/06/2023, 06:09
Decisão
•
17/05/2023, 16:40
Decisão
•
20/04/2023, 15:34
Ato Ordinatório
•
12/04/2023, 16:06
Despacho
•
21/03/2023, 13:39
Ato Ordinatório
•
23/02/2023, 16:36
Decisão
•
01/12/2022, 16:48
Ato Ordinatório
•
21/11/2022, 14:12
Decisão
•
30/08/2022, 15:43
Despacho
•
30/08/2022, 15:39
Decisão
•
19/08/2022, 13:25
Ato Ordinatório
•
11/08/2022, 15:59
Ato Ordinatório
•
10/08/2022, 13:16
Despacho
•
10/05/2022, 21:04
Despacho
•
18/04/2022, 13:22
Despacho
•
08/04/2022, 21:13
Ato Ordinatório
•
08/04/2022, 21:10
Acórdão
•
04/02/2022, 18:16
Acórdão
•
04/02/2022, 18:16
Acórdão
•
04/02/2022, 18:16
Acórdão
•
04/02/2022, 18:16
Acórdão
•
04/02/2022, 18:16
Acórdão
•
04/02/2022, 18:16
Acórdão
•
04/02/2022, 18:16
Acórdão
•
04/02/2022, 18:16
Decisão
•
05/08/2021, 14:07
Ato Ordinatório
•
04/08/2021, 17:03
Sentença
•
06/04/2021, 10:39
Decisão
•
06/04/2021, 10:39