Transferência Entre Estabelecimentos Penais 1000510-44.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTETransferência Entre Estabelecimentos Penais

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Transferência Entre Estabelecimentos Penais · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

LEANDRO RODRIGUES DOS REIS

Autor

PENITENCIARIA I DE PRESIDENTE VENCESLAU SP

Reu

Advogados / Representantes

LUCIARA OLIVEIRA LIMA

OAB/RR 1148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de Resposta

03/12/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 21:06

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 12:04

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de Resposta

03/12/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 21:06

Ato ordinatório

21/11/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 19:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 19:24

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de Resposta

29/09/2025, 08:57

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2025, 15:28

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/08/2025, 10:49

Conclusos para despacho

19/07/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 10:25

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de Resposta

14/07/2025, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 14:49

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 08:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 21:47

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:19

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciara Oliveira Lima (OAB 1148/RR) Processo 1000510-44.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Leandro Rodrigues dos Reis - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária I de Presidente Venceslau SP, a instauração de expediente administrativo em nome do sentenciado(a) Leandro Rodrigues dos Reis, MTR: 1237547, para análise, naquela seara, da possibilidade de remoção do(a) c

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 17:28

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:29

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 21:05

Despacho

•03/10/2025, 19:24

Despacho

•11/09/2025, 15:28

Despacho

•24/08/2025, 10:49

Despacho

•17/07/2025, 10:25

Despacho

•03/07/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:12

Despacho

•16/05/2025, 21:47

Despacho

•12/03/2025, 17:28