Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 13:07
Homologado o Cálculo
06/03/2026, 13:06
Conclusos para decisão
06/03/2026, 09:48
Conclusos para despacho
06/03/2026, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 17:53
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 15:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2026, 15:47
Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 18:02
Documentos
Decisão
•06/03/2026, 13:06
Ato Ordinatório
•05/03/2026, 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 13:07
Homologado o Cálculo
06/03/2026, 13:06
Conclusos para decisão
06/03/2026, 09:48
Conclusos para despacho
06/03/2026, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 17:53
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 15:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2026, 15:47
Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 18:02
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
04/03/2026, 17:23
Conclusos para despacho
04/03/2026, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 13:42
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 11:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2026, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 11:27
Juntada de Outros documentos
19/12/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 15:01
Suspensão do Prazo
12/12/2025, 01:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2025, 13:47
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 13:50
Juntada de Outros documentos
04/12/2025, 13:47
Juntada de Outros documentos
04/12/2025, 09:17
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 09:12
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 17:14
Expedição de Mandado.
26/11/2025, 15:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2025, 14:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/11/2025, 12:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/11/2025, 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2025, 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2025, 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/11/2025, 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/11/2025, 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/11/2025, 11:44
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2025, 05:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2025, 16:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/11/2025, 15:29
Conclusos para decisão
20/11/2025, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2025, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2025, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2025, 09:09
Conclusos para despacho
14/11/2025, 10:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2025, 16:49
Conclusos para decisão
13/11/2025, 14:54
Conclusos para despacho
13/11/2025, 09:35
Expedição de Mandado.
13/11/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 15:40
Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 11:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2025, 11:05
Juntada de Alvará
07/11/2025, 11:03
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2025, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 15:47
Concessão
06/11/2025, 15:47
Conclusos para decisão
05/11/2025, 15:30
Conclusos para despacho
01/10/2025, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 17:43
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/09/2025, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2025, 17:42
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 08:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2025, 08:06
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 11:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025, 11:12
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 05:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 16:10
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 15:44
Homologado o Cálculo
08/08/2025, 15:44
Conclusos para decisão
08/08/2025, 13:16
Conclusos para despacho
08/08/2025, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 08:06
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 09:26
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 09:25
Ato ordinatório
16/06/2025, 09:25
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 09:24
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:12
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 11:58
Concedida Progressão de regime
29/05/2025, 11:57
Conclusos para decisão
28/05/2025, 16:20
Conclusos para despacho
28/05/2025, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 11:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 11:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/03/2025, 11:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/03/2025, 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025, 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/03/2025, 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/03/2025, 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025, 16:33
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: MOISES ARAUJO REGO - Considerando que MOISES ARAUJO REGO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.
Intimação - ADV: Isaac Aparecido de Jesus Ribeiro (OAB 378129/SP), Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0010166-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena -
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/03/2025, 21:28
Conclusos para despacho
12/03/2025, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
08/03/2025, 03:42
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 14:25
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/02/2025, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
22/02/2025, 04:52
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 13:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/02/2025, 13:30
Conclusos para despacho
19/02/2025, 12:53
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 01:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 01:02
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024, 03:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 12:30
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 12:29
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 12:29
Homologado o Cálculo
29/07/2024, 12:29
Conclusos para decisão
29/07/2024, 11:23
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024, 10:01
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 15:30
Expedição de Certidão.
16/06/2024, 14:45
Expedição de Certidão.
16/06/2024, 14:45
Juntada de Outros documentos
16/06/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 18:01
Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 19:08
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 19:07
Declarada a Remição
15/05/2024, 19:02
Determinada a Regressão de Regime
15/05/2024, 19:01
Conclusos para despacho
15/05/2024, 16:41
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 16:41
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024, 00:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 17:22
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 15:23
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
23/04/2024, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 15:23
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 22:40
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/04/2024, 13:03
Conclusos para despacho
08/04/2024, 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 15:19
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 01:56
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 09:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 09:41
Expedição de Certidão.
06/03/2024, 09:23
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024, 05:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024, 12:26
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 18:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/02/2024, 18:39
Conclusos para decisão
14/02/2024, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 15:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/01/2024, 15:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/01/2024, 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2024, 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2024, 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/01/2024, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/01/2024, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2024, 12:22
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2024, 16:04
Conclusos para decisão
08/01/2024, 14:01
Conclusos para despacho
08/01/2024, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023, 05:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 17:15
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 17:15
Homologado o Cálculo
21/11/2023, 17:15
Conclusos para decisão
21/11/2023, 13:49
Conclusos para despacho
21/11/2023, 13:40
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023, 12:00
Ato ordinatório
07/11/2023, 11:51
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 11:49
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 11:48
Juntada de Outros documentos
07/11/2023, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 16:28
Concedida Progressão de regime
25/10/2023, 16:28
Conclusos para decisão
25/10/2023, 15:11
Conclusos para despacho
25/10/2023, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023, 15:45
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 10:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023, 09:16
Juntada de Outros documentos
20/10/2023, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023, 03:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 16:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/10/2023, 16:41
Conclusos para decisão
02/10/2023, 17:00
Conclusos para despacho
02/10/2023, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 19:03
Declarada a Remição
29/08/2023, 19:03
Conclusos para decisão
22/08/2023, 16:33
Conclusos para despacho
22/08/2023, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 22:01
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023, 13:35
Juntada de Petição de Resposta
16/08/2023, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/08/2023, 14:43
Conclusos para despacho
08/08/2023, 11:39
Conclusos para despacho
08/08/2023, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023, 19:15
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 14:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 15:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/04/2023, 15:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/04/2023, 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2023, 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2023, 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2023, 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2023, 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino