Execução da Pena 0005363-84.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Candido Mota

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:47

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:22

Suspensão do Prazo

09/08/2025, 00:31

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:21

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2025, 17:05

Todas as movimentações(130)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:47

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:22

Suspensão do Prazo

09/08/2025, 00:31

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 14:44

Decisão

•06/05/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:21

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/05/2025, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/05/2025, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anna Maria Alves de Assis Meneguini (OAB 165920/SP) Processo 0005363-84.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO ESTEVAM GIL - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Cândido Mota-SP

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 06:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:15

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 22:44

Concedida Progressão de regime

24/04/2025, 22:44

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:10

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

22/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anna Maria Alves de Assis Meneguini (OAB 165920/SP) Processo 0005363-84.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO ESTEVAM GIL - 1- Fls. 277/305: Trata-se de Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado pela d. autoridade sindicante, com a finalidade de apurar a suposta falta disciplinar, em tese, praticada por LEONARDO ESTEVAM GIL, aos 08/02/25, na Penitenciária de Assis-SP (CE nº 30/25). No caso, extrai-se do sobredito procedimento disciplinar, que o sentenciado foi abso

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 22:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 22:01

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 15:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

09/01/2024, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:42

Homologado o Cálculo

14/12/2023, 11:42

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:53

Determinada a Regressão de Regime

01/11/2023, 12:53

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 04:38

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2023, 14:22

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:40

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

27/10/2023, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/10/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 10:27

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 10:26

Apensado ao processo

24/10/2023, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2023, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 12:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

01/06/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2023, 18:11

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:48

Homologado o Cálculo

12/05/2023, 17:48

Conclusos para decisão

12/05/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2023, 23:07

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 22:14

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 22:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2023, 22:14

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 22:12

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 15:11

Expedição de Ofício.

28/04/2023, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2023, 17:00

Distribuído por competência exclusiva

28/04/2023, 16:18

Decisão

•24/04/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:41

Despacho

•12/03/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 15:54

Decisão

•14/12/2023, 11:42

Decisão

•01/11/2023, 12:53

Despacho

•27/10/2023, 14:22

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Todos os documentos(50)

Despacho

•30/05/2025, 14:44

Decisão

•06/05/2025, 15:24

Decisão

•24/04/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:41

Despacho

•12/03/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 15:54

Decisão

•14/12/2023, 11:42

Decisão

•01/11/2023, 12:53

Despacho

•27/10/2023, 14:22

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:31

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Acórdão

•27/10/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 18:18

Despacho

•02/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:09

Despacho

•25/05/2023, 18:11

Decisão

•12/05/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 17:00

Despacho

•28/04/2023, 16:18

Sentença

•28/04/2023, 16:18

Decisão

•28/04/2023, 16:18