Execução da Pena 0005040-90.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 18:47

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 15:35

Ato ordinatório

26/06/2026, 15:35

Documento (Alvará)

26/06/2026, 15:34

Publicação

26/06/2026, 05:28

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 15:42

Outras Decisões

25/06/2026, 15:41

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 13:21

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 10:32

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 16:30

Publicação

22/06/2026, 00:01

Todas as movimentações(114)

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 18:47

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 15:35

Ato ordinatório

26/06/2026, 15:35

Documento (Alvará)

26/06/2026, 15:34

Publicação

26/06/2026, 05:28

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 15:42

Outras Decisões

25/06/2026, 15:41

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 13:21

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 10:32

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 16:30

Publicação

22/06/2026, 00:01

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 10:01

Ato ordinatório

19/06/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 17:38

Ato ordinatório

17/06/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 17:36

Publicação

17/06/2026, 00:34

Remessa (outros motivos)

16/06/2026, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 16:46

Remição

16/06/2026, 16:46

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 11:48

Publicação

12/06/2026, 00:02

Remessa (outros motivos)

11/06/2026, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2026, 10:04

Ato ordinatório

11/06/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 11:41

Publicação

09/06/2026, 05:17

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 09:17

Mero expediente

03/06/2026, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 11:30

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 10:34

Ato ordinatório

29/05/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 12:01

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 11:59

Publicação

12/05/2026, 00:40

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 17:02

Mero expediente

11/05/2026, 16:49

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 13:20

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 10:41

Ato ordinatório

06/05/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

20/03/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:57

Ato ordinatório

29/01/2026, 23:36

Publicação

03/12/2025, 05:57

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 18:38

Outras Decisões

02/12/2025, 18:37

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 16:47

Recebimento

18/08/2025, 10:26

Remessa (outros motivos)

17/08/2025, 12:41

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 16:11

Publicação

08/08/2025, 03:29

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 16:09

Outras Decisões

07/08/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 19:48

Publicação

01/08/2025, 05:26

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 13:02

Ato ordinatório

31/07/2025, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 11:38

Publicação

02/07/2025, 02:15

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 16:35

Progressão de regime

01/07/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 09:12

Ato ordinatório

17/06/2025, 09:12

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 09:12

Publicação

23/05/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 16:18

Outras Decisões

21/05/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 15:17

Publicação

30/01/2025, 02:13

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 12:02

Mero expediente

29/01/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 16:40

Outras Decisões

10/07/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:41

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 08:29

Ato ordinatório

18/06/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2024, 14:43

Documentos

Nenhum documento disponível