Execução da Pena 0012122-91.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 09:27

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:56

Concedida Progressão de regime

08/09/2025, 11:56

Juntada de Ofício

08/09/2025, 11:20

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:19

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 09:27

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:56

Concedida Progressão de regime

08/09/2025, 11:56

Juntada de Ofício

08/09/2025, 11:20

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 21:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2025, 20:58

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:48

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB 139708/SP) Processo 0012122-91.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA DE ALMEIDA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA DE ALMEIDA, Centro de Detenção Provisória de Hortolândia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:27

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 09:22

Conclusos para decisão

12/05/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:27

Declarada a Remição

14/04/2025, 18:27

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 19:21

Homologado o Cálculo

26/03/2025, 19:18

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:40

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:05

Mudança de Magistrado

18/03/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB 139708/SP) Processo 0012122-91.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA DE ALMEIDA - Vista à defesa sobre o cálculo

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 21:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 17:02

Declarada a Remição

27/02/2025, 17:02

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 16:22

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:16

Homologado o Cálculo

15/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 23:01

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2024, 11:49

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

25/03/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:57

Homologado o Cálculo

17/10/2023, 14:54

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:15

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 11:00

Distribuído por competência exclusiva

29/09/2023, 10:57

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 09:27

Decisão

•08/09/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:18

Decisão

•13/08/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:01

Decisão

•13/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:08

Decisão

•14/04/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:28

Decisão

•26/03/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:37

Decisão

•27/02/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:15

Despacho

•14/02/2025, 16:22

Todos os documentos(46)

Decisão

•17/10/2025, 09:27

Decisão

•08/09/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:18

Decisão

•13/08/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:01

Decisão

•13/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:08

Decisão

•14/04/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:28

Decisão

•26/03/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:37

Decisão

•27/02/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:15

Despacho

•14/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:32

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Acórdão

•14/11/2024, 14:34

Decisão

•15/04/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:48

Acórdão

•25/03/2024, 11:48

Decisão

•17/10/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:04

Decisão

•29/09/2023, 10:57