Execução da Pena 0014689-95.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Braganca Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 12:47

Conclusos para despacho

18/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/02/2026, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2026, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/02/2026, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/02/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:40

Todas as movimentações(153)

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:15

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 12:47

Decisão

•05/02/2026, 15:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 12:47

Conclusos para despacho

18/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/02/2026, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2026, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/02/2026, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/02/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/02/2026, 15:57

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:49

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 15:49

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 15:49

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 15:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:39

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:12

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 11:06

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 11:05

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 11:05

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:52

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 16:42

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/12/2025, 06:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2025, 06:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2025, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/12/2025, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/12/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 19:02

Concedida Progressão de regime

04/11/2025, 19:02

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 15:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

01/10/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Felipe Tadeu Linardi (OAB 326190/SP) Processo 0014689-95.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Paulo Sergio Silva Rodrigues - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Paulo Sergio Silva Rodrigues, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Bragança Paulista, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente ao Tema 28 - IRDR-TJSP): "A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma casuística, fixando-se como termo inicial o momento em que preenchido o último requisito pendente, seja ele o objetivo ou o subjetivo. Vale dizer, se por último for preenchido o requisito subjetivo, independentemente da anterior implementação do requisito objetivo, será aquele o marco para fixação da data-base para efeito de nova progressão de regime." Assim, não tendo o beneficio sido precedido de exame criminológico ou avaliação psicossocial, a data-base para fins de progressão ao regime aberto será a data em que o sentenciado implementou o o requisito objetivo ou reabilitou de eventual falta disciplinar praticada.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:10

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 09:09

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 10:14

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 23:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2025, 23:54

Conclusos para decisão

09/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de Resposta

27/03/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:54

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:15

Homologado o Cálculo

20/03/2025, 13:12

Conclusos para decisão

19/03/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:47

Mudança de Magistrado

18/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Tadeu Linardi (OAB 326190/SP) Processo 0014689-95.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Paulo Sergio Silva Rodrigues - Vista à defesa sobre o cálculo

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 17:03

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:55

Juntada de Certidão

15/08/2024, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 09:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 19:27

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:42

Homologado o Cálculo

15/12/2023, 08:41

Conclusos para decisão

15/12/2023, 08:35

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 16:05

Expedição de Ofício.

30/11/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 16:55

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 16:55

Distribuído por competência exclusiva

30/11/2023, 14:29

Despacho

•16/01/2026, 14:17

Despacho

•18/12/2025, 16:42

Decisão

•26/11/2025, 11:23

Decisão

•04/11/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:37

Decisão

•17/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:55

Acórdão

•01/10/2025, 15:28

Acórdão

•01/10/2025, 15:28

Acórdão

•01/10/2025, 15:28

Acórdão

•01/10/2025, 15:28

Todos os documentos(74)

Despacho

•20/02/2026, 12:47

Decisão

•05/02/2026, 15:57

Despacho

•16/01/2026, 14:17

Despacho

•18/12/2025, 16:42

Decisão

•26/11/2025, 11:23

Decisão

•04/11/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:37

Decisão

•17/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:55

Acórdão

•01/10/2025, 15:28

Acórdão

•01/10/2025, 15:28

Acórdão

•01/10/2025, 15:28

Acórdão

•01/10/2025, 15:28

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:27

Decisão

•13/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:14

Decisão

•10/04/2025, 23:54

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:53

Decisão

•20/03/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:43

Decisão

•27/02/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:09

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Acórdão

•04/06/2024, 13:25

Despacho

•22/04/2024, 19:27

Decisão

•15/12/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 16:55

Sentença

•30/11/2023, 14:29

Decisão

•30/11/2023, 14:29