Execução da Pena 0010747-51.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Criminal de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ SANT' ANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ALANA BURITI DE OLIVEIRA

OAB/SP 405697·CPF·Representa: Réu

ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS

OAB/SP 382729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/05/2025, 10:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/05/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:02

Remetido ao DJE

12/05/2025, 01:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/05/2025, 09:54

Conclusos para Decisão

09/05/2025, 10:12

Mandado Juntado

08/05/2025, 15:57

Documento Juntado

08/05/2025, 11:58

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:49

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

22/04/2025, 09:30

Todas as movimentações(141)

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/05/2025, 10:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/05/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•10/05/2025, 09:54

Decisão

•16/04/2025, 15:21

26/05/2025, 06:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:02

Remetido ao DJE

12/05/2025, 01:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/05/2025, 09:54

Conclusos para Decisão

09/05/2025, 10:12

Mandado Juntado

08/05/2025, 15:57

Documento Juntado

08/05/2025, 11:58

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:49

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

22/04/2025, 09:30

Remetido ao DJE

17/04/2025, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2025, 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2025, 15:22

Concedida Progressão de regime

16/04/2025, 15:21

Conclusos para Decisão

15/04/2025, 16:44

Petição Juntada

14/04/2025, 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 16:06

Petição Juntada

09/04/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:16

Remetido ao DJE

26/03/2025, 05:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 15:46

Homologado o Cálculo

25/03/2025, 15:44

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 13:18

Conclusos para Despacho

24/03/2025, 18:59

Petição Juntada

21/03/2025, 15:17

Certidão de Cartório Expedida

18/03/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:41

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 14:39

Planilha de Cálculos Juntada

12/03/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:52

Remetido ao DJE

28/02/2025, 00:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/02/2025, 16:24

Declarada a Remição

27/02/2025, 16:23

Conclusos para Despacho

27/02/2025, 10:44

Petição Juntada

26/02/2025, 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2025, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 13:26

Petição Juntada

21/02/2025, 13:25

Pedido de Habilitação Juntado

07/11/2024, 12:27

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 06:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/05/2024, 16:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/05/2024, 16:12

Redistribuição de Processo - Saída

20/05/2024, 16:12

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2024, 16:12

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2024, 14:46

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2024, 14:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/05/2024, 20:42

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2024, 19:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2024, 15:14

Conclusos para Decisão

09/05/2024, 13:29

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

07/05/2024, 15:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/12/2023, 02:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/11/2023, 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/11/2023, 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/11/2023, 13:41

Certidão de Cartório Expedida

30/11/2023, 13:41

Homologado o Cálculo

30/11/2023, 13:41

Conclusos para Decisão

30/11/2023, 13:00

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

29/11/2023, 09:04

Expedição de documento

23/11/2023, 15:54

Petição Juntada

13/11/2023, 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2023, 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2023, 11:37

Planilha de Cálculos Juntada

08/11/2023, 11:36

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

01/11/2023, 13:25

Documento Juntado

31/10/2023, 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/10/2023, 17:56

Concedida Progressão de regime

11/10/2023, 17:56

Conclusos para Despacho

11/10/2023, 15:15

Certidão de Cartório Expedida

11/10/2023, 10:06

Certidão de Cartório Expedida

11/10/2023, 10:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/09/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/09/2023, 10:19

Redistribuição de Processo - Saída

11/09/2023, 10:19

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/09/2023, 10:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/09/2023, 10:41

Expedição de documento

06/09/2023, 10:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2023, 16:19

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 15:04

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 14:59

Petição Juntada

24/08/2023, 19:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/08/2023, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2023, 10:17

Petição Juntada

20/08/2023, 20:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/08/2023, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2023, 12:19

Petição Juntada

11/08/2023, 12:19

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 01:39

Petição Juntada

07/11/2022, 19:26

Petição Juntada

04/11/2022, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/11/2022, 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/11/2022, 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/11/2022, 11:11

Homologado o Cálculo

04/11/2022, 11:11

Conclusos para Decisão

03/11/2022, 16:00

Expedição de documento

03/11/2022, 15:59

Apensado ao processo

03/11/2022, 15:55

Documento Juntado

03/11/2022, 15:39

Classe Retificada

25/11/2021, 17:45

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

25/11/2021, 17:42

Petição Juntada

11/10/2021, 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2021, 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2021, 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2021, 18:19

Homologado o Cálculo

08/10/2021, 18:17

Conclusos para Decisão

08/10/2021, 17:01

Expedição de documento

08/10/2021, 17:00

Documento Juntado

08/10/2021, 16:53

Proferido Despacho

05/10/2021, 19:02

Conclusos para Decisão

11/08/2021, 16:46

Expedição de documento

11/08/2021, 16:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/07/2021, 10:25

Redistribuição de Processo - Saída

23/07/2021, 10:25

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/07/2021, 10:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/07/2021, 10:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/07/2021, 19:27

Conclusos para Decisão

20/07/2021, 16:04

Documento Juntado

20/07/2021, 16:03

Conclusos para Sentença

20/07/2021, 14:35

Petição Juntada

20/07/2021, 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2021, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2021, 11:16

Petição Juntada

17/07/2021, 06:22

Ofício Expedido

13/07/2021, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/07/2021, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2021, 13:22

Certidão de Cartório Expedida

13/07/2021, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2021, 13:16

Folha de Antecedentes Juntada

13/07/2021, 13:16

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/06/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:06

Decisão

•25/03/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:40

Decisão

•27/02/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:26

Decisão

•09/05/2024, 15:14

Decisão

•30/11/2023, 13:41

Decisão

•11/10/2023, 17:56

Decisão

•30/08/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 12:19

Decisão

•04/11/2022, 11:11

Acórdão - Habeas Corpus

•03/11/2022, 15:39

Todos os documentos(47)

Decisão

•10/05/2025, 09:54

Decisão

•16/04/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:06

Decisão

•25/03/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:40

Decisão

•27/02/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:26

Decisão

•09/05/2024, 15:14

Decisão

•30/11/2023, 13:41

Decisão

•11/10/2023, 17:56

Decisão

•30/08/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 12:19

Decisão

•04/11/2022, 11:11

Acórdão - Habeas Corpus

•03/11/2022, 15:39

Acórdão - Habeas Corpus

•03/11/2022, 15:39

Acórdão - Habeas Corpus

•03/11/2022, 15:39

Acórdão - Habeas Corpus

•03/11/2022, 15:39

Acórdão - Habeas Corpus

•03/11/2022, 15:39

Acórdão - Habeas Corpus

•03/11/2022, 15:39

Acórdão - Habeas Corpus

•03/11/2022, 15:39

Acórdão - Habeas Corpus

•03/11/2022, 15:39

Acórdão - Habeas Corpus

•03/11/2022, 15:39

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:43

Acórdão

•25/11/2021, 17:42

Acórdão

•25/11/2021, 17:42

Acórdão

•25/11/2021, 17:42

Acórdão

•25/11/2021, 17:42

Decisão

•08/10/2021, 18:17

Despacho

•05/10/2021, 19:02

Decisão

•20/07/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 13:16

Sentença

•22/06/2021, 17:11

Decisão

•22/06/2021, 17:11