Execução da Pena 0004725-44.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GILNEI SERAFIM DA ROCHA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALANA BURITI DE OLIVEIRA

OAB/SP 405697·CPF·Representa: Réu

ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS

OAB/SP 382729·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado à Defesa

29/04/2025, 11:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

23/04/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:05

Remetido ao DJE

15/04/2025, 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2025, 13:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/04/2025, 13:50

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

04/04/2025, 14:09

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 13:27

Conclusos para Sentença

17/03/2025, 10:40

Trânsito em Julgado à Defesa

17/03/2025, 10:39

Petição Juntada

16/03/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elizangela Candida dos Santos (OAB 382729/SP), Alana Buriti de Oliveira (OAB 405697/SP) Processo 0004725-44.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Gilnei Serafim da Rocha Junior - Fl. 134. Ciente. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da extinção da pena pelo integral cumprimento do PEC apenso nº 0002551-28.2025. Após, tornem conclusos.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 14:48

Todas as movimentações(90)

Trânsito em Julgado à Defesa

29/04/2025, 11:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

23/04/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:05

Remetido ao DJE

15/04/2025, 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:13

Sentença

•14/04/2025, 13:50

14/04/2025, 13:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/04/2025, 13:50

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

04/04/2025, 14:09

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 13:27

Conclusos para Sentença

17/03/2025, 10:40

Trânsito em Julgado à Defesa

17/03/2025, 10:39

Petição Juntada

16/03/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elizangela Candida dos Santos (OAB 382729/SP), Alana Buriti de Oliveira (OAB 405697/SP) Processo 0004725-44.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Gilnei Serafim da Rocha Junior - Fl. 134. Ciente. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da extinção da pena pelo integral cumprimento do PEC apenso nº 0002551-28.2025. Após, tornem conclusos.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 14:47

Conclusos para Decisão

11/03/2025, 15:17

Certidão de Cartório Expedida

11/03/2025, 15:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

07/03/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:30

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

27/02/2025, 13:36

Remetido ao DJE

27/02/2025, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2025, 15:56

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/02/2025, 15:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

25/02/2025, 15:47

Alvará Juntado

25/02/2025, 15:46

Conclusos para Sentença

21/02/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 01:53

Petição Juntada

18/02/2025, 18:11

Remetido ao DJE

18/02/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 08:10

Conclusos para Decisão

17/02/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:56

Remetido ao DJE

14/02/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2025, 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2025, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 10:53

Certidão de Cartório Expedida

14/02/2025, 10:50

Apensado ao processo

14/02/2025, 10:48

Petição Juntada

16/01/2025, 13:17

Pedido de Habilitação Juntado

09/01/2025, 10:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

28/11/2024, 12:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 12:53

Conclusos para Decisão

07/11/2024, 16:25

Petição Juntada

05/11/2024, 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/11/2024, 10:13

Boletim Informativo Atualizado Juntado

01/11/2024, 10:13

Certidão de Cartório Expedida

31/10/2024, 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/10/2024, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2024, 11:36

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/09/2024, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 10:32

Conclusos para Despacho

18/09/2024, 13:18

Certidão de Cartório Expedida

16/09/2024, 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2024, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2024, 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2024, 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2024, 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2024, 13:12

Homologado o Cálculo

23/07/2024, 13:12

Conclusos para Decisão

23/07/2024, 11:50

Petição Juntada

21/07/2024, 23:27

Petição Juntada

16/07/2024, 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/07/2024, 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/07/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2024, 16:41

Planilha de Cálculos Juntada

16/07/2024, 16:39

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/07/2024, 16:37

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

16/07/2024, 16:36

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

16/07/2024, 16:28

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

05/06/2024, 14:08

Mandado de Prisão Expedido

05/06/2024, 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2024, 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2024, 14:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2024, 10:36

Conclusos para Decisão

09/05/2024, 13:46

Certidão de Cartório Expedida

09/05/2024, 13:45

Documento Juntado

09/05/2024, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2024, 13:50

Conclusos para Decisão

24/04/2024, 15:34

Petição Juntada

22/04/2024, 13:50

Petição Juntada

17/04/2024, 14:55

Ofício Expedido

17/04/2024, 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2024, 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2024, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 16:58

Certidão de Cartório Expedida

16/04/2024, 16:58

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/04/2024, 12:28

Despacho

•12/03/2025, 14:47

Sentença

•26/02/2025, 15:56

Despacho

•18/02/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:53

Despacho

•08/11/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:36

Despacho

•19/09/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:21

Decisão

•23/07/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:41

Decisão

•10/05/2024, 10:36

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:13

Sentença

•14/04/2025, 13:50

Despacho

•12/03/2025, 14:47

Sentença

•26/02/2025, 15:56

Despacho

•18/02/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:53

Despacho

•08/11/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:36

Despacho

•19/09/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:21

Decisão

•23/07/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:41

Decisão

•10/05/2024, 10:36

Despacho

•26/04/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:58

Decisão

•16/04/2024, 12:28

Sentença

•16/04/2024, 12:28

Decisão

•16/04/2024, 12:28

Decisão

•16/04/2024, 12:28