Execução da Pena 0015379-18.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE INACIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PIRES DA FONSECA

OAB/SP 119192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/04/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/04/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/04/2026, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2026, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/04/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:29

Todas as movimentações(105)

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/04/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/04/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/04/2026, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2026, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 17:44

Decisão

•07/04/2026, 17:20

16/04/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:24

Homologado o Cálculo

12/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de Parecer

10/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2026, 16:17

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 22:03

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 21:06

Concedida Progressão de regime

11/02/2026, 21:06

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de Parecer

09/02/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 14:13

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2025, 10:30

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de Parecer

10/12/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/12/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Pires da Fonseca (OAB 119192/SP) Processo 0015379-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Jose Inacio da Silva - Diante disso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de prisão albergue domiciliar em favor do reeducando JOSE INACIO DA SILVA, recolhido no

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 14:55

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 14:36

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 03:07

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:07

Determinada Requisição de Informações

04/12/2024, 17:06

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 10:35

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 10:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2024, 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:37

Distribuído por competência exclusiva

12/08/2024, 11:55

Decisão

•12/03/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:17

Decisão

•11/02/2026, 21:06

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:13

Decisão

•12/12/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:38

Decisão

•12/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 16:22

Despacho

•20/02/2025, 14:36

Despacho

•04/12/2024, 17:06

Despacho

•27/11/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:06

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/04/2026, 17:44

Decisão

•07/04/2026, 17:20

Decisão

•12/03/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:17

Decisão

•11/02/2026, 21:06

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:13

Decisão

•12/12/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:38

Decisão

•12/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 16:22

Despacho

•20/02/2025, 14:36

Despacho

•04/12/2024, 17:06

Despacho

•27/11/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:57

Decisão

•10/10/2024, 16:11

Sentença

•12/08/2024, 11:55

Decisão

•12/08/2024, 11:55

Decisão

•12/08/2024, 11:55