Execução da Pena 0014227-07.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Brotas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

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Movimentações

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 11:08

Juntada de Mandado

10/04/2026, 11:08

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 11:31

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 11:05

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 08:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 07:09

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/03/2026, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2026, 08:14

Conclusos para despacho

10/03/2026, 18:44

Todas as movimentações(116)

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 11:08

Juntada de Mandado

10/04/2026, 11:08

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 11:31

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 11:05

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 07:09

Despacho

•11/03/2026, 08:14

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Expedição de Mandado.

17/03/2026, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 08:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 07:09

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/03/2026, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2026, 08:14

Conclusos para despacho

10/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:20

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 16:51

Juntada de Mandado

25/02/2026, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 10:45

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 07:46

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 09:13

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 15:01

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 15:36

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 15:55

Juntada de Certidão

03/11/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 10:37

Juntada de Mandado

03/11/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 03:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 08:46

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/04/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2025, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/04/2025, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/04/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/03/2025, 18:01

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Salvador Tomazini Junior (OAB 277536/SP) Processo 0014227-07.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: FRANCIELE APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - Cumpra-se o v. acórdão comunicando-se à Unidade Prisional. Expeça-se alvará de soltura em favor do sentenciado FRANCIELE APARECIDA REIS DE OLIVEIRA, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro.

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 08:58

Juntada de Alvará

13/03/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 15:59

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:33

Homologado o Cálculo

19/12/2024, 11:33

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:22

Conclusos para despacho

18/12/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 21:53

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de Resposta

13/11/2024, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2024, 19:24

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:11

Homologado o Cálculo

01/11/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão

31/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2024, 23:45

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 11:07

Distribuído por competência exclusiva

25/10/2024, 10:56

Despacho

•12/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:55

Despacho

•16/07/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:19

Decisão

•27/03/2025, 18:01

Despacho

•12/03/2025, 15:59

Decisão

•19/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:55

Decisão

•18/11/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:36

Despacho

•11/11/2024, 19:24

Decisão

•01/11/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:32

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/03/2026, 07:09

Despacho

•11/03/2026, 08:14

Despacho

•12/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:55

Despacho

•16/07/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:19

Decisão

•27/03/2025, 18:01

Despacho

•12/03/2025, 15:59

Decisão

•19/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:55

Decisão

•18/11/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:36

Despacho

•11/11/2024, 19:24

Decisão

•01/11/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:24

Sentença

•25/10/2024, 10:56

Despacho

•25/10/2024, 10:55