Procedimento Comum Cível 1054754-46.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 12ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 10:15

Publicação

22/10/2024, 09:19

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 17:17

Mero expediente

18/10/2024, 17:15

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:48

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2022, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:30

Todas as movimentações(301)

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 10:15

Publicação

22/10/2024, 09:19

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 02:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 17:17

Mero expediente

18/10/2024, 17:15

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:48

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2022, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2022, 08:36

Documento (Outros documentos)

01/11/2022, 16:49

Publicação

27/10/2022, 09:44

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 03:05

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2022, 14:09

Mero expediente

25/10/2022, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2022, 11:46

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 18:54

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2022, 01:29

Publicação

30/09/2022, 03:38

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 12:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2022, 12:03

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2022, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2022, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2022, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 10:22

Publicação

20/09/2022, 05:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:12

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 02:35

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 02:35

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2022, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 16:04

Outras Decisões

16/09/2022, 16:04

Outras Decisões

16/09/2022, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 12:43

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 15:49

Publicação

14/09/2022, 04:15

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2022, 16:24

Outras Decisões

12/09/2022, 16:24

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 10:40

Publicação

09/09/2022, 06:24

Remessa (outros motivos)

07/09/2022, 02:46

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 18:26

Improcedência

06/09/2022, 18:26

Publicação

06/09/2022, 09:32

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:01

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 01:37

Outras Decisões

02/09/2022, 17:01

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 11:32

Publicação

02/09/2022, 03:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 18:03

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2022, 11:53

Ato ordinatório

01/09/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2022, 13:19

Publicação

12/08/2022, 06:45

Remessa (outros motivos)

11/08/2022, 01:55

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2022, 19:02

Outras Decisões

10/08/2022, 19:01

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 02:35

Publicação

19/07/2022, 03:01

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2022, 11:43

Ato ordinatório

18/07/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2022, 18:20

Publicação

04/07/2022, 23:45

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 11:40

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 01:29

Outras Decisões

01/07/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 13:45

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 11:12

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 10:55

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 10:55

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2022, 06:14

Publicação

12/05/2022, 04:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2022, 10:44

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 02:17

Outras Decisões

10/05/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2022, 20:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2022, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2022, 09:26

Publicação

09/04/2022, 04:31

Publicação

08/04/2022, 03:37

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 03:09

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2022, 15:24

Outras Decisões

07/04/2022, 15:24

Conclusão (para decisão)

07/04/2022, 10:19

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2022, 15:57

Outras Decisões

06/04/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2022, 04:40

Publicação

15/03/2022, 08:07

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2022, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2022, 14:10

Mero expediente

11/03/2022, 14:09

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 19:40

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2022, 17:45

Publicação

09/02/2022, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 19:22

Remessa (outros motivos)

08/02/2022, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2022, 18:30

Mero expediente

07/02/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 17:54

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2022, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2022, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2022, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2022, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2022, 12:26

Publicação

27/01/2022, 08:28

Remessa (outros motivos)

26/01/2022, 02:44

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2022, 18:35

Mero expediente

25/01/2022, 18:34

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 17:02

Publicação

19/01/2022, 04:45

Remessa (outros motivos)

18/01/2022, 02:45

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2022, 13:55

Mero expediente

17/01/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 16:47

Publicação

13/01/2022, 07:09

Publicação

13/01/2022, 06:28

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 15:42

Documento (Outros documentos)

12/01/2022, 10:14

Remessa (outros motivos)

11/01/2022, 21:53

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2022, 19:03

Mero expediente

11/01/2022, 19:02

Conclusão (para decisão)

11/01/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 16:34

Publicação

11/01/2022, 07:41

Remessa (outros motivos)

11/01/2022, 07:27

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2022, 20:41

Mero expediente

10/01/2022, 20:41

Conclusão (para decisão)

10/01/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 15:12

Remessa (outros motivos)

10/01/2022, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2022, 15:09

Outras Decisões

07/01/2022, 15:09

Conclusão (para decisão)

07/01/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 19:10

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 16:05

Publicação

17/12/2021, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2021, 18:55

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 03:32

Outras Decisões

15/12/2021, 15:44

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2021, 13:09

Publicação

25/11/2021, 09:27

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2021, 11:42

Outras Decisões

19/11/2021, 11:41

Conclusão (para decisão)

19/11/2021, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 11:53

Publicação

10/11/2021, 13:11

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2021, 16:19

Ato ordinatório

05/11/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2021, 09:26

Documento (Outros documentos)

08/10/2021, 18:28

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2021, 11:32

Publicação

16/09/2021, 09:11

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2021, 09:30

Decisão de Saneamento e Organização

10/09/2021, 16:24

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 11:44

Publicação

25/08/2021, 08:05

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 07:20

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2021, 12:15

Outras Decisões

19/08/2021, 15:25

Conclusão (para decisão)

19/08/2021, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 11:43

Recebimento

15/07/2021, 19:33

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 15:26

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2020, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2020, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 06:59

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2020, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 21:39

Publicação

08/06/2020, 08:22

Remessa (outros motivos)

04/06/2020, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2020, 14:55

Mero expediente

02/06/2020, 23:42

Conclusão (para despacho)

02/06/2020, 12:07

Publicação

02/06/2020, 09:29

Documento (Outros documentos)

01/06/2020, 13:25

Remessa (outros motivos)

01/06/2020, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2020, 22:17

Mero expediente

28/05/2020, 21:22

Conclusão (para despacho)

28/05/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2020, 00:23

Publicação

24/04/2020, 08:53

Remessa (outros motivos)

22/04/2020, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2020, 17:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2020, 18:47

Conclusão (para decisão)

08/04/2020, 08:47

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 10:02

Ato ordinatório

07/04/2020, 02:40

Documento (Outros documentos)

30/03/2020, 15:01

Ato ordinatório

29/03/2020, 06:02

Ato ordinatório

29/03/2020, 05:47

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2020, 14:24

Publicação

09/03/2020, 09:39

Remessa (outros motivos)

05/03/2020, 10:06

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 20:31

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2020, 10:58

Improcedência

29/02/2020, 22:30

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 15:32

Conclusão (para julgamento)

06/12/2019, 09:16

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2019, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2019, 18:53

Publicação

18/11/2019, 11:18

Remessa (outros motivos)

13/11/2019, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2019, 16:36

Ato ordinatório

12/11/2019, 16:35

Documento (Ofício)

12/11/2019, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 11:30

Publicação

11/11/2019, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2019, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2019, 11:34

Remessa (outros motivos)

07/11/2019, 16:17

Outras Decisões

07/11/2019, 15:03

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 09:51

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 16:56

Documento (Decisão)

06/11/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 12:11

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 12:51

Publicação

30/10/2019, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2019, 13:18

Remessa (outros motivos)

29/10/2019, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2019, 19:25

Antecipação de Tutela

25/10/2019, 16:12

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 09:52

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 11:41

Publicação

15/10/2019, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2019, 19:48

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2019, 18:43

Ato ordinatório

14/10/2019, 13:25

Remessa (outros motivos)

14/10/2019, 10:31

Antecipação de tutela

11/10/2019, 18:58

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2019, 13:55

Distribuição (sorteio)

11/10/2019, 10:04