Execução da Pena 0004071-57.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Piracicaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE CLARO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SILVESTRE DA SILVA

OAB/SP 61855·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

VALDECI AUGUSTO APARECIDO

OAB/SP 352919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/08/2025, 12:24

Expedição de Ofício.

04/08/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/08/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 15:48

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:23

Determinada a Regressão de Regime

08/07/2025, 14:22

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/08/2025, 12:24

Expedição de Ofício.

04/08/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/08/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 15:48

Decisão

•08/07/2025, 14:22

30/07/2025, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 15:48

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:23

Determinada a Regressão de Regime

08/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/04/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/04/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/04/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/03/2025, 14:22

Conclusos para decisão

27/03/2025, 08:03

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 08:03

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:02

Concedida Progressão de regime

12/03/2025, 16:01

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 19:30

Homologado o Cálculo

24/02/2025, 19:27

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2025, 17:11

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2024, 19:40

Conclusos para despacho

11/12/2024, 19:39

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2024, 14:19

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:50

Concedida Progressão de regime

07/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 23:17

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

31/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/07/2024, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/07/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 22:03

Não Concedida a Progressão de Regime

05/07/2024, 22:02

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:38

Homologado o Cálculo

18/04/2024, 15:35

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 21:37

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2024, 14:40

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 14:38

Distribuído por competência exclusiva

03/04/2024, 14:15

Decisão

•27/03/2025, 14:22

Decisão

•12/03/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:36

Decisão

•24/02/2025, 19:27

Despacho

•23/01/2025, 17:11

Despacho

•11/12/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:50

Despacho

•13/11/2024, 14:19

Decisão

•07/08/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:26

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/07/2025, 15:48

Decisão

•08/07/2025, 14:22

Decisão

•27/03/2025, 14:22

Decisão

•12/03/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:36

Decisão

•24/02/2025, 19:27

Despacho

•23/01/2025, 17:11

Despacho

•11/12/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:50

Despacho

•13/11/2024, 14:19

Decisão

•07/08/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:26

Decisão

•05/07/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 14:48

Decisão

•18/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:40

Despacho

•03/04/2024, 14:15

Decisão

•03/04/2024, 14:15