Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2025, 17:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/12/2025, 16:58
Conclusos para decisão
09/12/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 05:55
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2025, 12:08
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 12:06
Juntada de Outros documentos
01/12/2025, 09:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/12/2025, 09:32
Documentos
Ato Ordinatório
•03/12/2025, 15:40
Ato Ordinatório
•01/12/2025, 12:08
09/12/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 05:55
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2025, 12:08
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 12:06
Juntada de Outros documentos
01/12/2025, 09:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/12/2025, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2025, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2025, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/11/2025, 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2025, 14:24
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 04:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 18:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/10/2025, 17:24
Conclusos para despacho
15/10/2025, 15:03
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 14:41
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 14:41
Conclusos para despacho
10/10/2025, 14:31
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 09:12
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Lelio Machado Pinto (OAB 311307/SP), Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP) Processo 0000212-38.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAYCON EDUARDO DA SILVA SAMPAIO -
Vistos. Ante o início do cumprimento das condições do Regime Aberto, conforme certidão de fl. 176, fiscalize-se, dando-se vista ao MP em caso de descumprimento. OFICIE-SE às Polícias Civil e Militar para que tenham ciência do Regime Aberto, e reportem ao Juízo local eventual transgressão praticada pelo apenado que venha a ser constatada durante os trabalhos investigativos e de policiamento ostensivo. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, carta ou ofício. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 15:41
Conclusos para despacho
07/05/2025, 16:19
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 15:59
Conclusos para despacho
06/05/2025, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 20:08
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025, 10:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/04/2025, 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025, 14:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025, 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025, 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 13:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/04/2025, 12:49
Conclusos para decisão
10/04/2025, 11:36
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 11:25
Juntada de Outros documentos
07/04/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 00:39
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP), lélio machado pinto (OAB 311307/SP) Processo 0000212-38.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAYCON EDUARDO DA SILVA SAMPAIO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) MAYCON EDUARDO DA SILVA SAMPAIO, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:21
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 16:14
Concedida Progressão de regime
12/03/2025, 16:14
Conclusos para decisão
12/03/2025, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025, 04:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025, 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 12:51
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 11:54
Juntada de Outros documentos
10/03/2025, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 23:47
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 17:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 12:30
Declarada a Remição
26/02/2025, 12:29
Conclusos para despacho
25/02/2025, 13:16
Conclusos para decisão
24/02/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 21:18
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 20:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 20:35
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 22:05
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 21:18
Juntada de Petição de Resposta
15/12/2023, 11:31
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 18:47
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 18:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/11/2023, 18:46
Conclusos para decisão
23/11/2023, 13:56
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 14:10
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 11:39
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 11:39
Concedida Progressão de regime
17/10/2023, 11:39
Conclusos para decisão
16/10/2023, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023, 22:15
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 13:16
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/10/2023, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 13:16
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023, 00:25
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 16:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023, 11:45
Mudança de Classe Processual
03/08/2021, 07:27
Juntada de Certidão
03/08/2021, 07:23
Juntada de Certidão
03/08/2021, 07:23
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados