Execução da Pena 0000212-38.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Botucatu

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Sao Pedro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 16:58

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/12/2025, 09:32

Todas as movimentações(121)

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 16:58

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:08

09/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/12/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/12/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/12/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/11/2025, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/11/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 18:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 14:41

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lelio Machado Pinto (OAB 311307/SP), Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP) Processo 0000212-38.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAYCON EDUARDO DA SILVA SAMPAIO - Vistos. Ante o início do cumprimento das condições do Regime Aberto, conforme certidão de fl. 176, fiscalize-se, dando-se vista ao MP em caso de descumprimento. OFICIE-SE às Polícias Civil e Militar para que tenham ciência do Regime Aberto, e reportem ao Juízo local eventual transgressão praticada pelo apenado que venha a ser constatada durante os trabalhos investigativos e de policiamento ostensivo. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, carta ou ofício. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/04/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/04/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/04/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/04/2025, 12:49

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 00:39

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP), lélio machado pinto (OAB 311307/SP) Processo 0000212-38.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAYCON EDUARDO DA SILVA SAMPAIO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) MAYCON EDUARDO DA SILVA SAMPAIO, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:14

Concedida Progressão de regime

12/03/2025, 16:14

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:54

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 23:47

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:30

Declarada a Remição

26/02/2025, 12:29

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:16

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 20:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 20:35

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:05

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:18

Juntada de Petição de Resposta

15/12/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/11/2023, 18:46

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:39

Concedida Progressão de regime

17/10/2023, 11:39

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 11:45

Mudança de Classe Processual

03/08/2021, 07:27

Juntada de Certidão

03/08/2021, 07:23

Juntada de Certidão

03/08/2021, 07:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

03/08/2021, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 13:23

Homologado o Cálculo

27/01/2021, 13:22

Conclusos para despacho

26/01/2021, 19:02

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 17:09

Expedição de Ofício.

11/01/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 14:50

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2021, 14:50

Juntada de Outros documentos

11/01/2021, 14:48

Distribuído por competência exclusiva

11/01/2021, 14:24

Despacho

•17/10/2025, 17:24

Despacho

•09/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:40

Decisão

•10/04/2025, 12:49

Decisão

•12/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 20:38

Decisão

•23/11/2023, 18:46

Decisão

•17/10/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:36

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:08

Despacho

•17/10/2025, 17:24

Despacho

•09/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:40

Decisão

•10/04/2025, 12:49

Decisão

•12/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 20:38

Decisão

•23/11/2023, 18:46

Decisão

•17/10/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:30

Acórdão

•03/08/2021, 07:23

Acórdão

•03/08/2021, 07:23

Acórdão

•03/08/2021, 07:23

Acórdão

•03/08/2021, 07:23

Acórdão

•03/08/2021, 07:23

Acórdão

•03/08/2021, 07:23

Acórdão

•03/08/2021, 07:23

Decisão

•27/01/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 14:50

Sentença

•11/01/2021, 14:24

Decisão

•11/01/2021, 14:24

Decisão

•11/01/2021, 14:24