Execução da Pena 0001787-13.2023.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0001787-13.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 03:30

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Fernandes Manzano (OAB 318821/SP) Processo 0001787-13.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO VIEIRA THOMAZ DO NASCIMENTO - Vistos, Verifico que o reeducando encontra-se em cumprimento de pena em regime aberto, conforme certidão de fls. 344, fixado o comparecimento TRIMESTRAL, com término de pena previsto para o dia 20/06/2027 - fls. 336/338 (já deduzido eventualmente comutação, detração e remições). Decorrido o prazo fixado no termo de advertência (fls. 330), sem a apresentação do sentenciado neste Juízo, intime-se-o para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de dar início ao cumprimento das condições impostas, observadas as advertências de praxe, bem como para apresentar comprovantes de trabalho lícito e de endereço de residência. Abra-se vista ao representante do Ministério Público, em caso de descumprimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Santa Bárbara d'Oeste, 06 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 17:35

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:58

Desapensado do processo

05/05/2025, 12:50

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 17:35

Decisão

•11/04/2025, 11:25

—

Suspensão do Prazo

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Desapensado do processo

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