Pedido de Providências 1000794-92.2024.8.26.0509 - TJSP

Pedido de Providências 1000794-92.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:04

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

09/04/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB 188752/MG), DENIS JUNQUEIRA SAMPAIODOS SANTOS (OAB 90965/MG), Jonathan Bacelar Souza Sá (OAB 195760/MG), Ronaldo Felix Braga (OAB 229196/MG), Larissa Sabrine Teixeira (OAB 227864/MG) Processo 1000794-92.2024.8.26.0509 - Pedido de Providências - Reqte: JEFERSON DOS SANTOS - Assim, não há, pelo menos por ora, ilegalidade ou arbitrariedade a ser reparada por este Juízo. Ante o exposto, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria, visto que o ree

01/04/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 17:32

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 15:21

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 15:20

Conclusos para Decisão

27/03/2025, 17:10

Conclusos para Despacho

20/03/2025, 15:25

Petição Juntada

17/03/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB 188752/MG), DENIS JUNQUEIRA SAMPAIODOS SANTOS (OAB 90965/MG), Jonathan Bacelar Souza Sá (OAB 195760/MG), Ronaldo Felix Braga (OAB 229196/MG), Larissa Sabrine Teixeira (OAB 227864/MG) Processo 1000794-92.2024.8.26.0509 - Pedido de Providências - Reqte: JEFERSON DOS SANTOS - Vistos. Páginas 16/21: ciente. Intime-se a defesa para que se manifeste no prazo legal, nos termos do art. 196, "caput", da Lei de Execução Penal. Intime-se. Aracatuba, 12 de março

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 17:13

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 15:20

Despacho

•12/03/2025, 17:13

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Determinado o arquivamento

Conclusos para Decisão

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

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