Execução da Pena 0008187-83.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Itapetininga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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OAB/SP 250349·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ROSSI VITURI

OAB/SP 255181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 14:39

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 03:36

Autos no Prazo

07/10/2025, 13:24

Autos no Prazo

07/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 18:32

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 08:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 16:41

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 11:10

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:46

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 14:39

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 03:36

Autos no Prazo

07/10/2025, 13:24

Autos no Prazo

07/07/2025, 13:45

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 16:41

Despacho

•14/04/2025, 11:10

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Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 18:32

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 08:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 16:41

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 11:10

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:46

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 15:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/04/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/04/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/03/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 09:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/03/2025, 08:31

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Leandro Rossi Vituri (OAB 255181/SP) Processo 0008187-83.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS PAULO ROMANHA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: MARCOS PAULO ROMANHA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:56

Expedição de Alvará.

13/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:35

Concedida Progressão de regime

13/03/2025, 08:32

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:52

Declarada a Remição

28/02/2025, 17:38

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 17:30

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de Resposta

17/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 09:47

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 02:49

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:38

Juntada de Certidão

27/11/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 20:56

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 03:02

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:55

Expedição de Ofício.

22/09/2023, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2023, 16:07

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 14:54

Distribuído por competência exclusiva

21/09/2023, 14:51

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Todos os documentos(51)

Despacho

•16/04/2025, 16:41

Despacho

•14/04/2025, 11:10

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:47

Despacho

•08/04/2025, 15:25

Decisão

•20/03/2025, 08:31

Decisão

•13/03/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:38

Decisão

•28/02/2025, 17:38

Despacho

•21/02/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 11:49

Despacho

•13/12/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:13

Termo de Publicação de Acórdão

•27/11/2024, 11:21

Despacho

•22/11/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:07

Sentença

•21/09/2023, 14:51

Decisão

•21/09/2023, 14:51