Execução da Pena 0005912-36.2019.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Penapolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba 1° Grau · TJSP · Livramento Condicional · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEANDRO HENRIQUE DA SILVA MOTTA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2024, 23:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

12/03/2024, 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2024, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 10:46

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 12:22

Juntada de Ofício

08/03/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 17:07

Todas as movimentações(185)

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2024, 23:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

12/03/2024, 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2024, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 10:46

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/03/2024, 10:46

Despacho

•25/01/2024, 13:30

08/03/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 12:22

Juntada de Ofício

08/03/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 17:07

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 12:23

Juntada de Mandado

12/04/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 16:09

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 10:25

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 02:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 21:32

Juntada de Ofício

23/09/2022, 14:27

Protocolizada Petição

17/08/2022, 14:59

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 19:07

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:48

Recebidos os autos

02/03/2022, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

02/03/2022, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

02/03/2022, 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

25/02/2022, 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/02/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 13:41

Conclusos para decisão

15/02/2022, 12:57

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:03

Concedido o Livramento condicional

10/02/2022, 15:03

Conclusos para decisão

08/02/2022, 14:51

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:30

Juntada de Petição de Parecer

04/02/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 11:25

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2022, 10:35

Conclusos para decisão

24/01/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 08:58

realizado cálculo de

18/01/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2022, 07:59

Conclusos para decisão

13/01/2022, 18:02

Conclusos para despacho

07/01/2022, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 09:56

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 16:34

Conclusos para despacho

14/12/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 19:54

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 19:53

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 19:53

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2021, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2021, 06:39

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 13:33

realizado cálculo de

23/07/2021, 13:31

Conclusos para despacho

22/07/2021, 13:57

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 13:56

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 10:32

Concedida Progressão de regime

15/07/2021, 20:15

Conclusos para decisão

14/07/2021, 15:00

Juntada de Petição de Parecer

11/07/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 09:26

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 14:50

Conclusos para decisão

01/07/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 17:26

Conclusos para despacho

08/06/2021, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

03/06/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 17:05

realizado cálculo de

26/05/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 12:36

Declarada a Remição

25/05/2021, 12:34

Conclusos para decisão

21/05/2021, 06:37

Conclusos para despacho

14/04/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 02:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 21:23

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2020, 17:20

Conclusos para decisão

28/07/2020, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 14:05

realizado cálculo de

14/07/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 16:38

Declarada a Remição

09/07/2020, 16:38

Conclusos para decisão

06/07/2020, 19:23

Conclusos para despacho

15/04/2020, 16:15

Ato ordinatório praticado

04/04/2020, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 08:17

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020, 13:15

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2020, 09:51

Conclusos para decisão

11/03/2020, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 09:55

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2020, 09:45

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 14:28

realizado cálculo de

13/02/2020, 14:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

13/02/2020, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2020, 13:16

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 16:40

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2019, 13:08

Conclusos para decisão

13/07/2019, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 13:12

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 12:17

Expedição de Ofício.

23/05/2019, 12:57

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 12:06

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 12:06

realizado cálculo de

22/05/2019, 18:51

Juntada de Certidão

22/05/2019, 18:50

Juntada de Certidão

22/05/2019, 18:50

Juntada de Outros documentos

22/05/2019, 18:50

Distribuído por competência exclusiva

22/05/2019, 17:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:17

Decisão

•09/08/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 16:25

Decisão

•23/03/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:25

Decisão

•15/08/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:42

Decisão

•15/02/2022, 13:41

Decisão

•10/02/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:19

Decisão

•24/01/2022, 10:35

Decisão

•14/01/2022, 07:59

Despacho

•16/12/2021, 16:34

Todos os documentos(45)

Despacho

•11/03/2024, 10:46

Despacho

•25/01/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:17

Decisão

•09/08/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 16:25

Decisão

•23/03/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:25

Decisão

•15/08/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:42

Decisão

•15/02/2022, 13:41

Decisão

•10/02/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:19

Decisão

•24/01/2022, 10:35

Decisão

•14/01/2022, 07:59

Despacho

•16/12/2021, 16:34

Decisão

•18/08/2021, 19:53

Decisão

•15/07/2021, 20:15

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 10:29

Despacho

•02/07/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 10:41

Decisão

•25/05/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 21:23

Decisão

•29/07/2020, 17:20

Decisão

•09/07/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 17:14

Decisão

•12/03/2020, 09:51

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 14:28

Acórdão

•13/02/2020, 13:16

Acórdão

•13/02/2020, 13:16

Acórdão

•13/02/2020, 13:16

Acórdão

•13/02/2020, 13:16

Acórdão

•13/02/2020, 13:16

Acórdão

•13/02/2020, 13:16

Acórdão

•13/02/2020, 13:16

Acórdão

•13/02/2020, 13:16

Acórdão

•13/02/2020, 13:16

Acórdão

•13/02/2020, 13:16

Acórdão

•13/02/2020, 13:16

Decisão

•15/07/2019, 13:08

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 12:06

Sentença

•22/05/2019, 17:18

Decisão

•22/05/2019, 17:18