Execução da Pena 0003948-38.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FABIANO JORDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ELBER CARVALHO DE SOUZA

OAB/SP 265193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/10/2025, 08:58

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/10/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2025, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2025, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/10/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 10:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:29

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:11

Todas as movimentações(70)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/10/2025, 08:58

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/10/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2025, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2025, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 17:42

Decisão

•08/09/2025, 14:10

16/10/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 10:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:29

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:11

Concedido o Livramento Condicional

08/09/2025, 14:10

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 09:26

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:23

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 09:55

Apensado ao processo

10/07/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:34

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/07/2025, 17:14

Unificação e Soma de Penas

08/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão

08/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:01

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:48

Apensado ao processo

05/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:21

Expedição de Ofício.

15/08/2024, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 15:09

Juntada de Certidão

14/08/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 15:04

Distribuído por competência exclusiva

16/07/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:55

Decisão

•08/07/2025, 17:14

Decisão

•08/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:15

Sentença

•16/07/2024, 19:42

Decisão

•16/07/2024, 19:42