Execução da Pena 0004283-26.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FABIANO HENRIQUE JARDIM DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MAYCON FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 420683·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

OAB/SP 416641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2024, 10:17

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2024, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

18/09/2024, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

18/09/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:31

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 09:02

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:48

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:01

Todas as movimentações(41)

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2024, 10:17

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2024, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

18/09/2024, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

18/09/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 09:11

Despacho

•14/05/2024, 09:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/09/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:31

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 09:02

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:48

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:00

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 13:56

Recebidos os autos

15/01/2024, 11:46

Recebidos os autos

15/01/2024, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/01/2024, 11:46

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/01/2024, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/01/2024, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/01/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:08

Recebidos os autos

14/12/2022, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

14/12/2022, 12:39

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

14/12/2022, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

14/12/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 08:04

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/10/2021, 16:33

Recebidos os autos

22/10/2021, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/10/2021, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

18/10/2021, 16:58

Expedição de Ofício.

22/07/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 07:47

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 17:28

Juntada de Outros documentos

21/07/2021, 17:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

21/07/2021, 17:22

Distribuído por competência exclusiva

21/07/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 07:47

Despacho

•21/07/2021, 13:03

Sentença

•21/07/2021, 13:03

Decisão

•21/07/2021, 13:03