Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2026, 16:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/05/2026, 14:44
Conclusos para decisão
11/05/2026, 11:55
Conclusos para despacho
08/05/2026, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 05:31
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2026, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2026, 09:55
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2025, 16:07
Juntada de Mandado
17/12/2025, 16:06
Juntada de Outros documentos
07/11/2025, 13:28
Expedição de Mandado.
07/11/2025, 13:03
Documentos
Decisão
•11/05/2026, 14:44
Ato Ordinatório
•07/05/2026, 10:49
Conclusos para despacho
08/05/2026, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 05:31
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2026, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2026, 09:55
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2025, 16:07
Juntada de Mandado
17/12/2025, 16:06
Juntada de Outros documentos
07/11/2025, 13:28
Expedição de Mandado.
07/11/2025, 13:03
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 05:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 18:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/11/2025, 17:16
Conclusos para despacho
04/11/2025, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 05:29
Conclusos para despacho
06/10/2025, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2025, 18:55
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 15:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2025, 15:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/10/2025, 10:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/10/2025, 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2025, 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2025, 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2025, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2025, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2025, 10:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/10/2025, 09:59
Expedição de Mandado.
01/10/2025, 17:31
Conclusos para decisão
01/10/2025, 14:04
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 14:00
Expedição de Alvará.
01/10/2025, 13:54
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025, 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 17:17
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 17:17
Homologado o Cálculo
25/08/2025, 17:17
Conclusos para decisão
25/08/2025, 16:55
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 11:11
Conclusos para despacho
19/08/2025, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 10:18
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025, 04:05
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025, 03:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 17:23
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 17:23
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 17:22
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 17:22
Concedido o Livramento Condicional
15/08/2025, 17:22
Concedida Progressão de regime
15/08/2025, 17:22
Conclusos para decisão
14/08/2025, 17:46
Conclusos para despacho
08/08/2025, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 15:51
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 19:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025, 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025, 15:20
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 11:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 23:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 18:35
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 15:10
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 15:10
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/07/2025, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 15:09
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/07/2025, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 21:44
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 03:46
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 13:44
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025, 13:43
Apensado ao processo
26/05/2025, 13:29
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025, 02:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025, 00:37
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 18:42
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 18:42
Declarada a Remição
15/04/2025, 18:28
Conclusos para decisão
15/04/2025, 12:21
Conclusos para despacho
02/04/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 17:25
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 16:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Rafael da Silva Carloto -
Intimação - ADV: Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB 330940/SP) Processo 0001962-25.2019.8.26.0509 - Execução da Pena -
Ante o exposto, com relação ao sentenciado Rafael da Silva Carloto, CPF: 439.365.828-07, MTR: 1031190-0, RG: 49957360, RGC: 71.706.272-7, RJI: 182388808-34, recolhido no(a) Domiciliar: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 28/03/2023; b) determino a regressão do sentenciado ao regime fechado, nos termos do art. 118, I, da LEP
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Rafael da Silva Carloto - Com relação ao sentenciado Rafael da Silva Carloto, CPF: 439.365.828-07, MTR: 1031190-0, RG: 49957360, RGC: 71.706.272-7, RJI: 182388808-34, recolhido no(a) Domiciliar, solicite-se à unidade prisional, informação acerca do alegado pela Defesa de página 388.
Intimação - ADV: Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB 330940/SP) Processo 0001962-25.2019.8.26.0509 - Execução da Pena -
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:31
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 17:50
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 17:50
Determinada a Regressão de Regime
12/03/2025, 17:45
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 17:41
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 17:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/03/2025, 17:38
Conclusos para decisão
12/03/2025, 16:18
Conclusos para despacho
28/02/2025, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 20:33
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 13:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025, 13:00
Juntada de Petição de Parecer
21/01/2025, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 12:53
Juntada de Outros documentos
21/01/2025, 12:52
Juntada de Petição de Resposta
21/01/2025, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 12:52
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 10:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/08/2024, 09:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/08/2024, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2024, 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2024, 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2024, 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024, 05:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/08/2024, 15:24
Conclusos para decisão
07/08/2024, 11:27
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 19:39
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 18:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024, 18:38
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024, 23:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024, 05:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/07/2024, 16:03
Juntada de Certidão
29/07/2024, 14:56
Conclusos para decisão
29/07/2024, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 19:38
Suspensão do Prazo
14/04/2024, 11:10
Suspensão do Prazo
13/11/2023, 01:08
Suspensão do Prazo
21/10/2023, 02:39
Juntada de Outros documentos
24/01/2023, 14:06
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022, 06:12
Juntada de Outros documentos
25/08/2022, 09:55
Juntada de Outros documentos
23/05/2022, 10:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2022, 16:40
Expedição de Certidão.
28/09/2021, 16:34
Expedição de Certidão.
30/08/2021, 10:19
Suspensão do Prazo
16/04/2021, 23:19
Proferido Despacho
24/02/2021, 06:54
Conclusos para despacho
22/02/2021, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021, 10:34
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2021, 16:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/02/2021, 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2021, 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2021, 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2021, 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/02/2021, 14:34
Proferido Despacho
11/02/2021, 18:48
Conclusos para despacho
11/02/2021, 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021, 19:42
Expedição de Certidão.
08/02/2021, 13:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2021, 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2021, 13:06
Proferido Despacho
28/01/2021, 16:22
Conclusos para despacho
28/01/2021, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021, 17:27
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2021, 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2021, 13:48
Juntada de Outros documentos
19/01/2021, 15:46
Expedição de Mandado.
19/01/2021, 15:38
Expedição de Certidão.
13/01/2021, 14:00
Proferido Despacho
16/12/2020, 15:24
Conclusos para despacho
15/12/2020, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020, 20:09
Expedição de Certidão.
14/12/2020, 13:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2020, 13:01
Proferido Despacho
09/12/2020, 15:29
Conclusos para despacho
04/12/2020, 14:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/11/2020, 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2020, 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2020, 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/11/2020, 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/11/2020, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2020, 07:14
Expedição de Outros documentos.
24/11/2020, 01:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/11/2020, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2020, 14:30
Conclusos para decisão
23/11/2020, 10:58
Conclusos para despacho
23/11/2020, 06:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2020, 18:42
Expedição de Certidão.
21/11/2020, 18:05
Juntada de Outros documentos
18/11/2020, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020, 11:15
Expedição de Certidão.
02/10/2020, 15:28
Expedição de Certidão.
02/10/2020, 15:28
Declarada a Remição
02/10/2020, 15:21
Conclusos para decisão
01/10/2020, 15:57
Expedição de Outros documentos.
01/10/2020, 15:55
Conclusos para despacho
01/10/2020, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2020, 12:58
Expedição de Certidão.
23/09/2020, 16:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2020, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2020, 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2020, 13:18
Expedição de Certidão.
31/08/2020, 10:46
Expedição de Certidão.
31/08/2020, 10:45
Concedida Progressão de regime
31/08/2020, 10:41
Conclusos para decisão
27/08/2020, 16:15
Conclusos para despacho
27/08/2020, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020, 14:23
Expedição de Certidão.
21/08/2020, 16:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/08/2020, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2020, 08:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2020, 07:16
Expedição de Certidão.
04/08/2020, 19:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2020, 19:52
Expedição de Outros documentos.
04/08/2020, 19:01
Expedição de Certidão.
03/08/2020, 11:15
Expedição de Certidão.
03/08/2020, 11:15
Declarada a Remição
03/08/2020, 11:13
Conclusos para decisão
31/07/2020, 16:14
Conclusos para despacho
24/07/2020, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020, 18:31
Expedição de Certidão.
17/07/2020, 16:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2020, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020, 14:32
Suspensão do Prazo
28/05/2020, 22:46
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2020, 08:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2020, 09:54
Expedição de Outros documentos.
01/04/2020, 08:13
Juntada de Outros documentos
01/04/2020, 08:05
Expedição de Certidão.
31/03/2020, 18:19
Expedição de Certidão.
31/03/2020, 18:19
Declarada a Remição
31/03/2020, 18:17
Conclusos para decisão
31/03/2020, 15:28
Conclusos para despacho
31/03/2020, 14:24
Juntada de Outros documentos
31/03/2020, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020, 13:58
Expedição de Certidão.
27/03/2020, 16:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2020, 16:21
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 02:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020, 15:00
Suspensão do Prazo
17/03/2020, 00:52
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2020, 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2020, 13:41
Expedição de Certidão.
10/02/2020, 17:22
Expedição de Certidão.
10/02/2020, 17:21
Homologado o Cálculo
10/02/2020, 17:21
Conclusos para decisão
07/02/2020, 12:52
Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 14:30
Conclusos para despacho
06/02/2020, 14:30
Juntada de Outros documentos
06/02/2020, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020, 19:36
Suspensão do Prazo
21/01/2020, 00:04
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2020, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2020, 11:27
Expedição de Certidão.
13/01/2020, 10:41
Expedição de Certidão.
13/01/2020, 10:40
Homologado o Cálculo
13/01/2020, 10:37
Conclusos para decisão
10/01/2020, 12:21
Conclusos para despacho
06/12/2019, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2019, 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2019, 10:38
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2019, 18:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2019, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019, 17:07
Expedição de Certidão.
19/11/2019, 03:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019, 14:26
Expedição de Certidão.
08/11/2019, 09:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2019, 09:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/11/2019, 15:26
Conclusos para despacho
06/11/2019, 15:58
Expedição de Outros documentos.
06/11/2019, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2019, 08:33
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2019, 08:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2019, 08:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2019, 08:52
Conclusos para despacho
24/10/2019, 15:42
Expedição de Outros documentos.
24/10/2019, 15:41
Mudança de Classe Processual
22/10/2019, 13:50
Juntada de Ofício
22/10/2019, 13:43
Juntada de Outros documentos
22/10/2019, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019, 10:56
Expedição de Certidão.
03/10/2019, 11:53
Expedição de Certidão.
03/10/2019, 11:53
Decisão
03/10/2019, 11:52
Juntada de Ofício
01/10/2019, 15:23
Conclusos para decisão
30/09/2019, 10:44
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2019, 07:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2019, 10:01
Conclusos para despacho
26/09/2019, 11:50
Expedição de Certidão.
26/09/2019, 11:46
Expedição de Certidão.
18/09/2019, 19:15
Expedição de Certidão.
18/09/2019, 19:15
Decisão
18/09/2019, 17:40
Conclusos para decisão
09/09/2019, 09:38
Conclusos para despacho
06/09/2019, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019, 13:35
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
27/08/2019, 16:17
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2019, 07:06
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2019, 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2019, 08:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino