Plataforma de Consulta Processual

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Mauricio Velho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · 07 Civel de Osasco 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Mauricio Velho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Mauricio Velho

Partes do Processo

BELQUICIO NUNES DE PAIVA

CPF

Autor

CRISTIANE NUNES DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

BELQUICIO NUNES DE PAIVA

CPF

Reu

JA PAN PAES E DOCES LTDA

CNPJ

Reu

PAULO KANDI OMIYA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FELIPE MARTINS

OAB/SP 404356·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE MARTINS

OAB/SP 404356·CPF·Representa: Réu

MACIEL GOMES DA SILVA

OAB/SP 296489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

19/02/2026, 23:15

Acórdão registrado

13/02/2026, 21:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

13/02/2026, 20:16

Julgamento Virtual Iniciado

06/02/2026, 10:36

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:43

Inclusão em Pauta

13/01/2026, 18:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

13/01/2026, 16:18

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:46

Subprocesso Cadastrado

19/12/2025, 13:52

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 20:09

Despacho

•26/01/2026, 14:36

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h