Agravo de Execução Penal 0001722-20.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ronaldo Sérgio Moreira da Silva 2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Ronaldo Sérgio Moreira da Silva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Autor

MOISES OLIVEIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

RODNEY DE PAIVA

OAB/SP 425848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 11:31

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/07/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/03/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 01:07

Mantida a Decisão Anterior

20/03/2025, 17:00

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 05:41

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:24

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:31

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 11:31

Decisão

•20/03/2025, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 11:31

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/07/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/03/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 01:07

Mantida a Decisão Anterior

20/03/2025, 17:00

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 05:41

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 18:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodney de Paiva (OAB 425848/SP) Processo 0001722-20.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: MOISÉS OLIVEIRA DE SOUSA - O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodney de Paiva (OAB 425848/SP) Processo 0001722-20.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: MOISÉS OLIVEIRA DE SOUSA - Manifeste-se a Defensoria Pública.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 15:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 15:39

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 08:55

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:21

Despacho

•12/03/2025, 15:42

Decisão

•12/03/2025, 15:39

Despacho

•18/02/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:11