Execução da Pena 0001529-19.2019.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CLEBERSON DA LUZ COUTO

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI

OAB/SP 272170·CPF·Representa: Réu

VANIA MARA ROGERIO

OAB/SP 343455·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/07/2025, 09:44

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/07/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/07/2025, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:32

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/06/2025, 14:22

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:11

Todas as movimentações(277)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/07/2025, 09:44

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/07/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/07/2025, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 14:22

Decisão

•14/06/2025, 11:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:32

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/06/2025, 14:22

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:41

Expedição de Alvará.

16/06/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 11:16

Concedida Progressão de regime

14/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 21:35

Homologado o Cálculo

04/06/2025, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 01:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 14:07

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 08:13

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:23

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:59

Declarada a Remição

21/02/2025, 10:57

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/02/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/02/2025, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2025, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2025, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/02/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/02/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2025, 15:20

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:01

Conclusos para decisão

22/12/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

22/12/2024, 13:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão

29/11/2024, 10:52

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 17:21

Concedida Progressão de regime

06/12/2022, 17:17

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:29

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 17:12

Declarada a Remição

16/08/2022, 17:10

Conclusos para decisão

16/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 08:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2022, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 17:55

Homologado o Cálculo

07/06/2022, 17:53

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:18

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 13:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2022, 13:51

Conclusos para decisão

30/05/2022, 10:29

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 22:28

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 14:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2022, 14:14

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 15:44

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 10:56

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 12:34

Juntada de Ofício

12/04/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 13:40

Declarada a Remição

25/02/2022, 13:39

Conclusos para decisão

24/02/2022, 15:55

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 17:32

Homologada a Falta Disciplinar

12/01/2022, 17:29

Conclusos para decisão

12/01/2022, 16:45

Conclusos para despacho

15/12/2021, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2021, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

02/12/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2021, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2021, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 09:13

Decisão

05/11/2021, 09:12

Conclusos para decisão

04/11/2021, 17:43

Conclusos para despacho

03/11/2021, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 12:42

Juntada de Petição de Resposta

13/08/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2021, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 09:42

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 09:42

Decisão

05/07/2021, 09:41

Conclusos para decisão

02/07/2021, 18:19

Conclusos para despacho

02/07/2021, 15:57

Juntada de Petição de Resposta

10/06/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 13:55

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 21:23

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 03:53

Juntada de Petição de Resposta

17/03/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2021, 13:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/03/2021, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/03/2021, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/03/2021, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/03/2021, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/01/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 12:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/01/2021, 16:13

Conclusos para decisão

22/01/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 11:07

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2020, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 06:14

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2020, 14:08

Realizado Cálculo

17/11/2020, 13:57

Apensado ao processo

17/11/2020, 13:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/11/2020, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/11/2020, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/11/2020, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/11/2020, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/11/2020, 08:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/11/2020, 17:18

Conclusos para decisão

16/11/2020, 14:39

Conclusos para despacho

16/11/2020, 09:47

Juntada de Outros documentos

13/11/2020, 14:17

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 00:13

Suspensão do Prazo

03/07/2020, 00:22

Suspensão do Prazo

05/05/2020, 22:42

Suspensão do Prazo

09/04/2020, 00:46

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 04:42

Juntada de Ofício

03/02/2020, 14:11

Suspensão do Prazo

23/01/2020, 23:44

Suspensão do Prazo

28/08/2019, 21:54

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 14:11

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 17:56

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 10:11

Decisão

21/05/2019, 10:11

Conclusos para decisão

20/05/2019, 17:53

Conclusos para despacho

20/05/2019, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 16:35

Expedição de Ofício.

16/05/2019, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 19:45

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 14:22

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:21

Distribuído por competência exclusiva

14/05/2019, 19:18

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:16

Decisão

•04/06/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:01

Despacho

•19/05/2025, 13:47

Despacho

•16/04/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:17

Decisão

•14/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:48

Despacho

•10/03/2025, 16:24

Decisão

•21/02/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 17:06

Despacho

•07/01/2025, 15:20

Todos os documentos(44)

Decisão

•23/06/2025, 14:22

Decisão

•14/06/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:16

Decisão

•04/06/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:01

Despacho

•19/05/2025, 13:47

Despacho

•16/04/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:17

Decisão

•14/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:48

Despacho

•10/03/2025, 16:24

Decisão

•21/02/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 17:06

Despacho

•07/01/2025, 15:20

Decisão

•29/11/2024, 14:17

Decisão

•06/12/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:35

Decisão

•16/08/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 08:40

Decisão

•07/06/2022, 17:53

Decisão

•30/05/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 15:49

Decisão

•16/05/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:04

Decisão

•25/02/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:11

Decisão

•12/01/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:00

Decisão

•05/11/2021, 09:12

Decisão

•05/07/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 13:49

Decisão

•22/01/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 14:08

Decisão

•16/11/2020, 17:18

Decisão

•21/05/2019, 10:11

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 14:22

Decisão

•14/05/2019, 19:19