Execução da Pena 0020459-36.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

CAIO LUCAS DIAS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

EDSON COSTA DA SILVA

OAB/SP 268489·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 06:46

Ofício Expedido

02/04/2025, 10:26

Decurso de Prazo

02/04/2025, 08:34

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

02/04/2025, 08:34

Decurso de Prazo

02/04/2025, 08:33

Decurso de Prazo

17/11/2024, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:41

Remetido ao DJE

13/08/2024, 07:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/08/2024, 13:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/08/2024, 13:50

Conclusos para Sentença

12/08/2024, 11:06

Petição Juntada

08/08/2024, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:52

Petição Juntada

02/08/2024, 11:36

Remetido ao DJE

02/08/2024, 01:26

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 06:46

Ofício Expedido

02/04/2025, 10:26

Decurso de Prazo

02/04/2025, 08:34

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

02/04/2025, 08:34

Decurso de Prazo

02/04/2025, 08:33

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:34

Sentença

•12/08/2024, 13:50

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Decurso de Prazo

17/11/2024, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:41

Remetido ao DJE

13/08/2024, 07:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/08/2024, 13:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/08/2024, 13:50

Conclusos para Sentença

12/08/2024, 11:06

Petição Juntada

08/08/2024, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:52

Petição Juntada

02/08/2024, 11:36

Remetido ao DJE

02/08/2024, 01:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/08/2024, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2024, 15:03

Conclusos para Despacho

01/08/2024, 10:42

Petição Juntada

30/07/2024, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 03:42

Remetido ao DJE

23/07/2024, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2024, 11:37

Documento Juntado

23/07/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Costa da Silva (OAB 268489/SP) Processo 0020459-36.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO LUCAS DIAS OLIVEIRA - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:24

Petição Juntada

31/08/2023, 21:25

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2023, 17:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:24

Conclusos para Despacho

30/08/2023, 16:54

Documento Juntado

30/08/2023, 16:52

Redistribuição de Processo - Saída

20/10/2022, 08:35

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/10/2022, 08:35

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 23:16

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 23:04

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 00:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/04/2020, 10:27

Redistribuição de Processo - Saída

27/04/2020, 10:27

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/04/2020, 10:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/04/2020, 17:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

08/04/2020, 11:03

Ordem de Liberação Expedida

07/04/2020, 16:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/04/2020, 17:39

Conclusos para Decisão

06/04/2020, 09:44

Documento Juntado

11/03/2020, 14:33

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

11/03/2020, 08:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2020, 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2020, 16:22

Concedida Progressão de regime

06/03/2020, 16:21

Conclusos para Decisão

06/03/2020, 12:23

Petição Juntada

04/03/2020, 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/03/2020, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2020, 15:49

Petição Juntada

29/02/2020, 16:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/12/2019, 09:02

Redistribuição de Processo - Saída

13/12/2019, 09:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/12/2019, 09:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/12/2019, 11:04

Documento Juntado

12/12/2019, 11:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/12/2019, 18:46

Conclusos para Decisão

11/12/2019, 12:57

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

10/12/2019, 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2019, 14:07

Proferido Despacho

25/10/2019, 14:02

Conclusos para Decisão

25/10/2019, 12:58

SAP - Informação sobre Impedimento de Determinação Judicial Juntado

24/10/2019, 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/10/2019, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2019, 18:11

Conclusos para Despacho

22/10/2019, 12:30

Petição Juntada

18/10/2019, 11:09

Petição Juntada

14/10/2019, 14:28

Ofício Expedido

08/10/2019, 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2019, 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2019, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2019, 16:28

Expedição de documento

08/10/2019, 16:27

Folha de Antecedentes Juntada

08/10/2019, 16:24

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/10/2019, 13:31

Despacho

•01/08/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 11:37

Despacho

•30/08/2023, 17:24

Decisão

•06/04/2020, 17:39

Decisão

•06/03/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 15:49

Decisão

•11/12/2019, 18:46

Despacho

•25/10/2019, 14:02

Despacho

•22/10/2019, 18:11

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 16:28

Sentença

•08/10/2019, 13:32

Decisão

•08/10/2019, 13:32

Decisão

•08/10/2019, 13:32

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:34

Sentença

•12/08/2024, 13:50

Despacho

•01/08/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 11:37

Despacho

•30/08/2023, 17:24

Decisão

•06/04/2020, 17:39

Decisão

•06/03/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 15:49

Decisão

•11/12/2019, 18:46

Despacho

•25/10/2019, 14:02

Despacho

•22/10/2019, 18:11

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 16:28

Sentença

•08/10/2019, 13:32

Decisão

•08/10/2019, 13:32

Decisão

•08/10/2019, 13:32

Decisão

•08/10/2019, 13:32

Decisão

•08/10/2019, 13:32