Execução da Pena 0000937-58.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Valparaiso

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALOISIO BENICIO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADELSON LIMA DA SILVA

OAB/SP 393984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:14

Suspensão do Prazo

22/02/2026, 03:49

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 23:29

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 10:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2025, 10:11

Conclusos para despacho

10/12/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/12/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/12/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/12/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/11/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/11/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 15:54

Todas as movimentações(132)

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:14

Suspensão do Prazo

22/02/2026, 03:49

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 23:29

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 10:11

Decisão

•18/11/2025, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 10:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2025, 10:11

Conclusos para despacho

10/12/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/12/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/12/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/12/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/11/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/11/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 15:54

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/11/2025, 15:09

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:46

Expedição de Alvará.

12/11/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:59

Concessão

11/11/2025, 21:59

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:01

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2025, 16:59

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:20

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 21:53

Não Concedida a Progressão de Regime

02/10/2025, 21:53

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:31

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 11:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/09/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/09/2025, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/09/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 13:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:59

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2025, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/08/2025, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/08/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 23:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/08/2025, 22:12

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 16:07

Juntada de Mandado

18/08/2025, 16:07

Reativação de Processo Suspenso

18/08/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:44

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/08/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 23:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2025, 22:13

Conclusos para decisão

14/07/2025, 22:11

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 22:16

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:30

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 17:33

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 03:38

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raimundo Messias Soares de Souza (OAB 137925/SP) Processo 0000937-58.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALOÍSIO BENÍCIO DIAS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:19

Desacolhida a Prisão Domiciliar

07/03/2025, 11:18

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2025, 18:55

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:15

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:19

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 10:08

Distribuído por competência exclusiva

21/01/2025, 10:31

Decisão

•11/11/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:56

Despacho

•03/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 12:14

Decisão

•02/10/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:52

Decisão

•24/09/2025, 12:04

Decisão

•18/08/2025, 22:12

Decisão

•14/07/2025, 22:13

Despacho

•15/05/2025, 22:16

Decisão

•27/03/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:52

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/12/2025, 10:11

Decisão

•18/11/2025, 15:09

Decisão

•11/11/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:56

Despacho

•03/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 12:14

Decisão

•02/10/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:52

Decisão

•24/09/2025, 12:04

Decisão

•18/08/2025, 22:12

Decisão

•14/07/2025, 22:13

Despacho

•15/05/2025, 22:16

Decisão

•27/03/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:52

Decisão

•07/03/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:26

Despacho

•07/02/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:08

Despacho

•21/01/2025, 10:31

Sentença

•21/01/2025, 10:31

Decisão

•21/01/2025, 10:31