Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 14:40
Homologado o Cálculo
23/07/2025, 14:39
Conclusos para despacho
22/07/2025, 15:34
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 05:51
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 18:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025, 18:41
Documentos
Decisão
•23/07/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•27/06/2025, 13:20
Homologado o Cálculo
23/07/2025, 14:39
Conclusos para despacho
22/07/2025, 15:34
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 05:51
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 18:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025, 18:41
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 18:39
Apensado ao processo
25/06/2025, 18:33
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:23
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:22
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:22
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:47
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:44
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:44
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025, 16:21
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025, 10:43
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 10:09
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 10:03
Homologado o Cálculo
20/05/2025, 10:02
Conclusos para despacho
19/05/2025, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Leandro de Oliveira Anzai (OAB 289809/SP) Processo 0001067-63.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: William de Oliveira Gabriel - Observo que a situação permanece inalterada desde a última decisão de 04/09/2024 (págs. 472/473). Diante desse quadro processual, não se formou a convicção de que o sentenciado tenha assimilado a terapêutica penal, bem como tenha adquirido os valores necessários à progressão ao regime prisional mais brando, ou seja, que tenha mérito suficiente para tal benefício como determina o artigo 33, § 2º, do Código Penal.
Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de William de Oliveira Gabriel, MT: 460601-8, recolhido na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, ao regime SEMIABERTO, em razão da ausência de requisito subjetivo, nos termos do artigo 112 da Lei de Execução Penal destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:54
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:46
Não Concedida a Progressão de Regime
28/03/2025, 15:45
Conclusos para despacho
27/03/2025, 16:03
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Leandro de Oliveira Anzai (OAB 289809/SP) Processo 0001067-63.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: William de Oliveira Gabriel - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:20
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 13:47
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 02:04
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 08:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025, 08:51
Juntada de Outros documentos
27/02/2025, 08:51
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025, 03:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2025, 05:34
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 14:52
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 14:52
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 14:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/01/2025, 14:41
Conclusos para decisão
09/01/2025, 11:22
Conclusos para despacho
08/01/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024, 17:55
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 10:34
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/12/2024, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 05:52
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 07:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024, 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024, 07:25
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024, 03:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 16:52
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 16:51
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 16:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/11/2024, 16:51
Conclusos para despacho
22/11/2024, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024, 12:04
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 11:24
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 11:24
Não Concedida a Progressão de Regime
04/09/2024, 11:23
Conclusos para despacho
03/09/2024, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 18:58
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 08:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024, 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024, 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 10:08
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 10:07
Não Concedida a Progressão de Regime
11/06/2024, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 14:06
Conclusos para despacho
04/06/2024, 09:23
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 09:22
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024, 16:19
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 09:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024, 09:56
Juntada de Outros documentos
09/05/2024, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024, 05:47
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024, 00:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 13:36
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 12:52
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 12:51
Juntada de Outros documentos
25/04/2024, 12:51
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 22:09
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 15:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/04/2024, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024, 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2024, 10:16
Conclusos para despacho
27/03/2024, 12:23
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 06:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 16:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/03/2024, 16:02
Conclusos para despacho
25/03/2024, 10:35
Conclusos para decisão
22/03/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024, 16:47
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 19:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024, 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024, 19:05
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024, 10:39
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 18:29
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 18:28
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 18:28
Homologado o Cálculo
14/03/2024, 18:28
Conclusos para decisão
14/03/2024, 16:18
Conclusos para despacho
14/03/2024, 14:29
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 14:28
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024, 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024, 10:42
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024, 12:17
Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 16:28
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 16:43
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 08:49
Juntada de Outros documentos
16/01/2024, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023, 00:32
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 17:09
Declarada a Remição
06/12/2023, 17:08
Conclusos para despacho
27/11/2023, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023, 20:15
Juntada de Petição de Resposta
24/11/2023, 17:07
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023, 02:33
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 15:32
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023, 05:33
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 16:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/11/2023, 14:59
Conclusos para despacho
08/11/2023, 17:24
Juntada de Petição de Parecer
07/11/2023, 13:29
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 08:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023, 08:15
Juntada de Petição de Resposta
06/11/2023, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 14:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/10/2023, 14:03
Conclusos para despacho
25/10/2023, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023, 00:35
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023, 09:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023, 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023, 14:08
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 08:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023, 08:57
Juntada de Petição de Resposta
09/10/2023, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 14:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/10/2023, 14:49
Conclusos para despacho
05/10/2023, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023, 23:35
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 00:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023, 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 00:15
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 16:50
Juntada de Outros documentos
29/09/2023, 16:49
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023, 04:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
06/09/2023, 15:49
Declarada a Remição
06/09/2023, 15:49
Conclusos para despacho
30/08/2023, 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 11:38
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 09:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2023, 09:59
Conclusos para despacho
25/08/2023, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 14:17
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 17:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023, 17:09
Juntada de Petição de Resposta
23/08/2023, 14:30
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023, 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 14:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/08/2023, 14:41
Conclusos para despacho
18/08/2023, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 16:55
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 17:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023, 00:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2023, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023, 16:06
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 12:52
Realizado Cálculo
02/08/2023, 12:51
Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023, 03:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 16:37
Declarada a Remição
31/07/2023, 16:37
Conclusos para despacho
31/07/2023, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 21:26
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 13:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 13:58
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 16:29
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 16:28
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 16:28
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 16:28
Homologado o Cálculo
17/08/2022, 16:27
Conclusos para decisão
17/08/2022, 16:16
Conclusos para despacho
17/08/2022, 14:11
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022, 15:21
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 16:37
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 16:37
Realizado Cálculo
19/07/2022, 16:36
Expedição de Certidão.
08/07/2022, 17:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/07/2022, 17:56
Conclusos para despacho
08/07/2022, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022, 08:56
Expedição de Certidão.
06/07/2022, 16:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022, 20:15
Expedição de Certidão.
28/06/2022, 12:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/06/2022, 12:26
Conclusos para despacho
28/06/2022, 08:53
Juntada de Outros documentos
28/06/2022, 08:53
Expedição de Certidão.
30/07/2020, 14:27
Homologado o Cálculo
30/07/2020, 14:27
Conclusos para decisão
30/07/2020, 08:11
Conclusos para despacho
29/07/2020, 09:50
Expedição de Certidão.
28/07/2020, 16:59
Suspensão do Prazo
03/04/2020, 21:02
Suspensão do Prazo
20/03/2020, 21:39
Suspensão do Prazo
17/03/2020, 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020, 22:16
Expedição de Certidão.
16/03/2020, 14:20
Expedição de Certidão.
16/03/2020, 14:20
Realizado Cálculo
16/03/2020, 14:20
Realizado Cálculo
16/03/2020, 14:19
Expedição de Certidão.
09/03/2020, 17:39
Declarada a Remição
09/03/2020, 17:39
Conclusos para decisão
09/03/2020, 10:17
Conclusos para despacho
04/03/2020, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020, 11:47
Expedição de Certidão.
26/02/2020, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2020, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020, 14:59
Processo Entranhado
21/02/2020, 14:59
Incidente Processual Instaurado
21/02/2020, 14:58
Expedição de Certidão.
23/09/2019, 15:43
Expedição de Certidão.
23/09/2019, 14:51
Homologado o Cálculo
23/09/2019, 14:48
Conclusos para decisão
21/09/2019, 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019, 13:57
Expedição de Certidão.
05/09/2019, 15:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2019, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019, 18:56
Expedição de Certidão.
16/08/2019, 16:08
Expedição de Outros documentos.
16/08/2019, 16:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/08/2019, 13:25
Conclusos para decisão
02/08/2019, 18:27
Juntada de Outros documentos
02/08/2019, 18:25
Expedição de Certidão.
15/07/2019, 15:13
Expedição de Certidão.
15/07/2019, 12:54
Homologado o Cálculo
15/07/2019, 12:54
Conclusos para decisão
14/07/2019, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019, 14:36
Expedição de Certidão.
25/06/2019, 17:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2019, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019, 19:08
Expedição de Certidão.
04/06/2019, 15:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2019, 15:16
Realizado Cálculo
04/06/2019, 15:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/05/2019, 16:22
Conclusos para decisão
31/05/2019, 15:03
Juntada de Outros documentos
31/05/2019, 15:02
Expedição de Certidão.
11/03/2019, 20:58
Expedição de Certidão.
11/03/2019, 10:41
Homologado o Cálculo
11/03/2019, 10:41
Conclusos para decisão
10/03/2019, 15:50
Suspensão do Prazo
28/02/2019, 02:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2019, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019, 13:41
Expedição de Certidão.
19/02/2019, 12:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2019, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019, 12:45
Expedição de Certidão.
04/02/2019, 15:44
Realizado Cálculo
04/02/2019, 15:43
Expedição de Certidão.
04/02/2019, 14:04
Declarada a Remição
04/02/2019, 14:04
Conclusos para decisão
07/12/2018, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2018, 14:35
Expedição de Certidão.
22/11/2018, 21:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2018, 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2018, 22:35
Processo Entranhado
21/11/2018, 22:35
Incidente Processual Instaurado
21/11/2018, 22:35
Expedição de Certidão.
15/05/2018, 17:45
Expedição de Outros documentos.
15/05/2018, 17:44
Expedição de Certidão.
29/09/2017, 11:40
Homologado o Cálculo
22/09/2017, 13:53
Conclusos para decisão
21/09/2017, 17:58
Expedição de Certidão.
30/07/2017, 09:10
Expedição de Certidão.
19/07/2017, 17:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2017, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017, 18:46
Expedição de Certidão.
26/06/2017, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2017, 11:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/06/2017, 08:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2017, 08:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2017, 08:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/06/2017, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino